Incêndio no Algarve: candidaturas a apoios abrem com cinco milhões de euros para agricultores afetados

Estão já abertas as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para minimizar os prejuízos sofridos pelos agricultores, na sequência do incêndio que atingiu os concelhos de Monchique, Odemira, Portimão e Silves entre os dias 3 e 11 de agosto.

A região foi visitada a 17 de agosto pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que anunciou «o desencadeamento de medidas de apoio tão rapidamente quanto possível, dando prioridade máxima ao processo de candidaturas que vamos abrir no âmbito da medida 6.2.2 do PDR2020, uma medida complementar ao apoio à alimentação animal, que já está no terreno».

Trata-se da medida que vai apoiar financeiramente a reposição de animais, culturas permanentes, máquinas e equipamentos agrícolas, armazéns e outras infraestruturas de apoio à atividade agrícola. São elegíveis investimentos a partir de 100 euros e até 800 mil, com níveis de apoio distribuídos da seguinte forma: 100% até 5.000 euros; 85% entre 5.001 e 50.000 euros; 50% entre 50.001 e 800.000 euros. O valor do apoio resulta da soma dos valores correspondentes a cada nível e as despesas são elegíveis a partir da data da ocorrência do incêndio.

Estão disponíveis 5 milhões de euros, para dar resposta a prejuízos de agricultores das freguesias afetadas pelo incêndio, de acordo com o quadro abaixo. As candidaturas estarão abertas até ao dia 30 de setembro e as condições de acesso a estes apoios estão definidas na Portaria 232-B/2018, de 20 de agosto, e no guia do beneficiário com o número OTE 86/2018. Esta documentação, bem como o formulário de candidatura, estarão acessíveis no site do PDR 2020.