Inicia-se, no próximo dia 17 de outubro, um ciclo de formações dirigidas aos postos consulares acerca do novo regime de apoio ao associativismo português no estrangeiro, uma iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros aprovada recentemente.

As sessões realizar-se-ão em regime de videoconferência, em simultâneo para vários postos consulares, permitindo a interação entre os oradores e os responsáveis dos postos.

A sessão inaugural, que contará com a presença do Secretário de Estado das Comunidades, irá colocar o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, em ligação direta com a Embaixada de Portugal em Berlim, com os Consulados Gerais de Portugal em Bordéus, Estrasburgo, Lyon, Paris, Dusseldorf, Estugarda, Hamburgo e com o Vice-Consulado de Portugal em Toulouse.

Seguir-se-ão mais três sessões, direcionadas para outros Postos Consulares, agrupados de acordo com os correspondentes fusos horários.

As novas regras destinam-se a tornar o processo de candidatura a apoios mais democrático e transparente e a promover uma maior prestação de contas sobre o modo como os recursos públicos são administrados.

Pretende-se ainda estimular o diálogo entre o movimento associativo mais tradicional e as novas gerações de emigrantes.

O Governo quer ainda apostar no financiamento de projetos em áreas como a igualdade e cidadania, com destaque para o recenseamento, participação eleitoral e combate à violência doméstica; a área social, em particular o apoio aos idosos, através de lares, apoio domiciliário ou cuidados continuados, fundamentalmente em países fora da Europa, onde os emigrantes estão mais desprotegidos nestas questões; a promoção da língua e da cultura portuguesas e ainda o apoio a reclusos.

Caberá aos Postos Consulares e à Direção-Geral de Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) o papel de informar e sensibilizar as associações sobre a tramitação formal de todo o procedimento de candidatura.

Estas sessões de formação destinam-se a transmitir aos responsáveis dos consulados as regras e orientações sobre o novo modelo, para que estes possam depois transmiti-las às associações de portugueses situadas nas suas áreas de jurisdição.

As ações de formação são uma iniciativa conjunta da Direção Geral de Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e do Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Concluídas as formações com os Postos Consulares, será desencadeada uma série de ações de formação, também por videoconferência, para as associações que o solicitem.

17 de outubro

- 09h30 – Início da formação
Local – Ministério dos Negócios Estrangeiros (Largo Rilvas, Lisboa)

Nota: o início da sessão é aberta à comunicação social para recolha de imagens e para a realização de entrevista ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.