Intervenção do Ministro da Saúde na conferência «Compromisso para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde»
O Programa do XXI Governo Constitucional, na área da saúde, encontra-se orientado para a criação de um ambiente favorável entre todos os agentes do setor de forma a aumentar a eficiência do SNS face aos recursos disponíveis para a promoção e defesa da saúde. Mais concretamente, na área do medicamento e dos dispositivos médicos, o Programa promove uma política sustentável conciliadora do rigor orçamental com o desejável acesso à inovação terapêutica, que passa essencialmente pela revisão dos mecanismos de dispensa e de comparticipação de medicamentos dos doentes crónicos em ambulatório; pelo aumento da utilização de medicamentos genéricos e por uma escolha criteriosa dos dispositivos médicos inovadores. É, ainda, de extrema importância estimular a investigação e o desenvolvimento e criar condições para o aumento da produção do setor do farmacêutico, a nível nacional.
Leia a intervenção completa em anexo.