12,5 milhões de euros para estabilização de emergência na floresta afetada pelos incêndios
Novo concurso para medidas de estabilização de emergência destinadas a restabelecer o potencial florestal e infraestruturas de proteção danificadas
A área da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural abriu um novo concurso para medidas de estabilização de emergência destinadas a restabelecer o potencial florestal e infraestruturas de proteção que foram danificados na época de incêndios de 2017.
Com um montante global disponível de 12,5 milhões de euros, as candidaturas serão financiadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (Operação 8.1.4).
As candidaturas podem ser apresentadas entre 4 e 31 de outubro e abrangem a recuperação de infraestruturas afetadas, o controlo da erosão, o tratamento e proteção de encostas, a prevenção da contaminação e assoreamento, a recuperação de linhas de água e a diminuição de perda de biodiversidade.
Áreas afetadas pelos grandes incêndios
Este concurso abrange as áreas afetadas pelos grandes incêndios deste ano, identificadas pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e que se situam fora do perímetro dos
incêndios que afetaram a Região Centro entre os dias 17 e 24 de junho.
Para esta situação em concreto, foi aberto um concurso específico, com uma dotação global de 13 milhões de euros, ao qual foram apresentadas candidaturas no valor de 10,2 milhões de euros.
Estas candidaturas estão já a ser analisadas, sendo que os trabalhos podem ser executados desde o momento da ocorrência dos incêndios. A lista de concelhos abrangidos por esta medida encontra-se publicada em anexo ao anúncio de abertura do concurso, e pode ser consultada no site do PDR 2020.
É admitida apenas uma candidatura por beneficiário, com exceção das Entidades Gestoras de Zonas de Intervenção Florestal, que poderão submeter uma candidatura por cada Zona de Intervenção Florestal.
As candidaturas podem ser submetidas através de formulário eletrónico no portal do Portugal 2020 ou do PDR 2020.