O Primeiro-Ministro afirmou que a disponibilidade manifestada por Portugal para partilhar o esforço na recolocação de refugiados visa «dar o exemplo da atitude que todos os Estados-membros devem ter». António Costa falava em conferência de imprensa no intervalo do Conselho Europeu, que tem como temas principais as reivindicações do Reino Unido e os refugiados, em Bruxelas.

O Primeiro-Ministro sublinhou que a crise das migrações é «o maior risco para a unidade futura europeia» e, também por isto, Portugal deve ter, nesta e noutras matérias, um papel pró-ativo, retomando a sua tradição de «país que ajuda a encontrar soluções na Europa», disse ainda.

Referindo que a Europa «tem o dever de proteção a todos os que são perseguidos», que fogem da guerra e procuram refúgio em território europeu, António Costa recusou «uma Europa que fecha fronteiras para bloquear o acesso de refugiados», «que não seja solidária na repartição no esforço de acolhimento».

O Primeiro-Minsitro explicou que, «nesse sentido, Portugal, que não tem estado a ser particularmente pressionado» pelos fluxos de refugiados, «tem manifestado a disponibilidade, não só junto da UE, mas também bilateralmente, junto dos países que estão a sofrer maior pressão» para acolher refugiados «na base de uma recolocação bilateral».

Ensino e agricultura

António Costa referiu que Portugal fez um levantamento que permitiu concluir que poderá receber mais 5800 refugiados do que os cerca de 4500 inicialmente previstos: «Até abril temos 500 vagas, até julho temos mil, e a partir de outubro temos 1500 vagas nas universidades; temos cerca de mil vagas nos institutos politécnicos; temos cerca de 850 vagas nas escolas profissionais; e no setor agrícola temos 2500 lugares já identificados».

Durante a semana, o Primeiro-Ministro enviou uma carta aos seus homólogos da Grécia, da Itália, da Áustria e da Suécia - alguns dos Estados-membros mais pressionados pelos fluxos migratórios -, nos mesmos termos da proposta apresentada no início do mês à chanceler alemã, Angela Merkel, disponibilizando Portugal para receber mais 5800 refugiados além da quota comunitária.

A quota comunitária previa a colocação de 160 mil pessoas em toda a UE, cabendo a Portugal 4486 - 4295 pessoas ao abrigo do mecanismo de recolocação e 191 pessoas ao abrigo da reinstalação - mas até agora chegaram 26 pessoas.

Recordando o «espírito da solidariedade europeia», a carta refere a importância de garantir que a «Europa continue a ter apenas fronteiras externas e não fronteiras internas».

A carta de António Costa aponta a disponibilidade do País para acolher cerca de dois mil estudantes universitários, 800 no ensino vocacional e entre 2500 e 3000 refugiados qualificados para trabalhar nas áreas agrícola e florestal.

A cimeira de Chefes de Estado e de Governo da UE afirmaram o objetivo de «ver uma substancial e sustentável redução do número de entradas ilegais» da Turquia para a Europa, para o que são precisos «mais e decisivos esforços também no lado turco para garantir uma implementação efetiva do plano de ação».

 

Foto: Primeiro-Ministro António Costa no Conselho Europeu, Bruxelas, 19 fevereiro 2016 (Foto: União Europeia)