O Ministério do Ambiente concluiu reavaliação do Plano de Barragens, iniciando agora a discussão do trabalho executado com os diversos parceiros, nomeadamente as autarquias, os promotores, as associações ambientalistas e outros partidos políticos.

Estes contactos deverão estar concluídos até meados de abril.

O trabalho até aqui desenvolvido incidiu em quatro pontos fundamentais:

• Reavaliação das barragens que constam do Plano Nacional de Barragens, e cujas obras ainda não foram iniciadas;
• Levantamento do licenciamento das mini-hídricas licenciadas ou em processo de licenciamento;
• Identificação de barragens e açudes obsoletos que poderão ser demolidos;
• Fixação de caudais mínimos ecológicos e instalação de dispositivos que meçam com rigor os caudais em todo o conjunto de barragens existentes no País.