O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que o Conselho de Ministros aprovará o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade «com a confiança de que estamos no rumo certo e a criar as bases para uma recuperação sustentada».

Estas declarações foram feitas no seu discurso no debate quinzenal, subordinado ao tema situação económica e social, na Assembleia da República.

Lembrando o desígnio enunciado quando apresentou o Programa do Governo, o Primeiro-Ministro sublinhou que a «estratégia do Governo tem como objetivo um futuro com mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade».

«Estes três desígnios articulam-se e reforçam-se mutuamente, e, só quando são prosseguidos em simultâneo permitem uma consolidação saudável e sustentável das nossas finanças públicas», reafirmou.

António Costa acrescentou que esta tripla meta «está plenamente plasmada nos documentos apresentados nos últimos dois meses», ou seja, Orçamento do Estado para 2016, Programa Nacional de Reformas 2016-2020, e Programa de Estabilidade 2016-2020.

Equilibrar orçamento com crescimento

Referindo que «os dados económicos do segundo semestre de 2015 davam claros sinais do esgotamento da recuperação», o Primeiro-Ministro exemplificou com «um crescimento económico cada vez mais anémico […] as exportações em clara desaceleração […], ou a carteira de encomendas das empresas com significativa deterioração».

«Perante este cenário, era urgente mudar de rumo: o que propusemos foi assegurar um maior equilíbrio entre a consolidação orçamental e a promoção do crescimento económico e da coesão social», afirmou António Costa.

O Primeiro-Ministro acrescentou ainda: «Demos prioridade à reposição de rendimentos das famílias e à criação de condições para o investimento».

«O que os números que vamos conhecendo vêm mostrar é uma melhoria dos indicadores de clima económico», referiu António Costa, exemplificando com «uma tendência generalizada de melhoria da confiança dos empresários e dos consumidores […], sinais positivos de melhoria dos indicadores de consumo […] ou alguma estabilização das exportações».

«Também na frente orçamental os resultados surgem em linha com as metas que estabelecemos», afirmou o Primeiro-Ministro, acrescentando que «o saldo orçamental regista uma clara melhoria».

António Costa referiu que «há outros elementos que nos dão confiança que estamos no rumo certo. Demos prioridade máxima à execução dos fundos comunitários (Portugal 2020) e obtivemos muito bons resultados».

«Temos, pois, um caminho definido e os instrumentos para o percorrer. Um programa político que procura um novo modelo de desenvolvimento para Portugal (…) assente no conhecimento e na inovação, na defesa do Estado social e num novo impulso para a convergência com a União Europeia», concluiu.

 

Foto: Primeiro-Ministro António Costa no debate quinzenal, Assembleia da República, 28 abril 2016 (Foto: Paulo Vaz Henriques)