«A segurança dos interesses vitais no mar deve ser uma prioridade da boa governança regional e, por isso, enquanto Presidente do G7++, Grupo de Amigos do Golfo da Guiné, Portugal irá continuar a mobilizar o apoio ao processo de Yaoundé», declarou o Ministro da Defesa Nacional.

Azeredo Lopes discursava na sessão de encerramento da primeira reunião presidida por Portugal, do Grupo do G7++ e dos Amigos do Golfo da Guiné, em Lisboa.

O Ministro da Defesa Nacional enunciou alguns objetivos essenciais a atingir no âmbito desse processo, nomeadamente, a inauguração do Centro de Coordenação Multinacional em Angola, a operacionalização completa do Centro Inter-regional da Segurança Marítima em Yaoundé, e a operacionalização do Centro Regional de Segurança da África Ocidental.

Apontou ainda o reforço da cooperação e troca de informações sobre tráfico, assim como a coordenação com as organizações regionais e com os estados do Golfo, a fim de criar abordagens jurídicas comuns ao nível nacional e regional.

Passar das palavras aos atos

Perante os mais de cem representantes de Estados, organizações e empresas que participaram na reunião, o Ministro da Defesa incitou «todos a passar das palavras aos atos, com urgência», sublinhando a importância do envolvimento da sociedade civil e do setor privado na concretização destes objetivos.

O Ministro da Defesa frisou ainda que não basta o simples aumento da presença militar no mar, é necessário trabalhar para o desenvolvimento e a capacitação desses Estados, como Portugal tem vindo a fazer através dos programas de cooperação militar com São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

O Ministro acredita que Portugal pode «estabelecer pontes entre duas Áfricas, a África mais anglófona e a África mais latina, que envolve também a África francófona e lusófona, onde estamos muito envolvidos».

«A recente decisão de integrar com uma presença robusta a Minusca [Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para Estabilização na África Central] na República Centro Africana é um sinal, como outros que temos vindo a dar, do nosso empenhamento, do nosso compromisso, com África e especificamente com este grupo dos Estados amigos do Golfo da Guiné», afirmou Azeredo Lopes.

Objetivos da presidência portuguesa

A Presidência Portuguesa propôs-se a dar especial enfoque à promoção e apoio do processo de Yaoundé; à promoção de sinergias com outras iniciativas internacionais como o plano de ação 2015-2020 da UE para o Golfo da Guiné, assim como as iniciativas da União Africana, da CPLP e da Interpol.

Propõe-se ainda acentuar a sensibilização dos parceiros para a importância da economia azul para os países costeiros, e a promoção da criação de Comités Nacionais de Segurança Marítima.

A primeira reunião G7++ Amigos do Golfo da Guiné, grupo de Estados e Organizações Internacionais e Regionais que no âmbito do G7 segue temáticas relativas à segurança marítima no Golfo da Guiné, teve lugar nos Estados Unidos da América em dezembro de 2012. Portugal assumiu a presidência durante 2016, sucedendo à França e sendo o primeiro país não membro do G7 a receber esta incumbência.

 

Foto: Ministro da Defesa Nacional Azeredo Lopes encerra reunião do Grupo de Amigos do Golfo da Guiné, Lisboa, 7 junho 2016