O Ministro da Cultura afirmou que o Governo está a ter «muita atenção às dificuldades da comunicação social», durante a comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto na Assembleia da República.

«É um setor que está exposto ao grande desafio da digitalização e todas as empresas têm de saber responder a este desafio», disse Luís Filipe Castro Mendes.

Castro Mendes reiterou ainda a intenção de «alargar a televisão digital terrestre a mais dois canais para o setor público e dois canais que serão atribuídos depois», mas que estarão abertos aos privados.

Neste momento, a plataforma (TDT), que é gerida pela Meo, disponibiliza em sinal gratuito a RTP1, RTP2, SIC, TVI e a ARTV.

Relativamente à RTP, Castro Mendes afirmou que «tem uma boa administração» e que o Governo está satisfeito «com os projetos que foram apresentados».

O Ministro referiu também que o Governo «já alargou as verbas da Lusa» de maneira a que a agência «pudesse respirar e ganhar o seu papel importante de circulação das notícias entre os países de língua portuguesa» e também de dar notícias ao resto do mundo destes países.

Museu Nacional de Arte Antiga

O Ministro da Cultura afirmou que o Museu Nacional de Arte Antiga vai ter um novo estatuto jurídico «com maior autonomia administrativa e financeira».

Castro Mendes disse que este estatuto «não será o de uma empresa pública» e acrescentou que «poderá, futuramente, ser alargado a outros museus».

O Ministro referiu a possibilidade de mecenato «mas de maneira nenhuma será uma concessão a privados».

Castro Mendes afirmou também que estão a ser desenvolvidos contactos com a Câmara Municipal de Lisboa para criar pontos de venda de bilhetes, melhor circulação dos autocarros e melhoria de acessos às cerca de três dezenas de equipamentos culturais que se situam entre Belém e a Ajuda.

Palácio da Ajuda

No final da comissão, o Ministro da Cultura afirmou que as obras na fachada inacabada do Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, deverão começar até ao final do ano e terão um duração prevista de um ano e meio.

«As obras vão ser custeadas pelo seguro do roubo das joias [da coroa portuguesa durante uma exposição num museu em Haia, Holanda, em 2002], com um apoio financeiro da Câmara Municipal de Lisboa», referiu o Ministro.

O Estado português foi indemnizado em seis milhões de euros pelo roubo de um lote joias que incluía um diamante de 135 quilates, um par de alfinetes em ouro e platina, com diamantes rosa e brilhantes, uma gargantilha com 32 brilhantes, em prata e ouro, um anel de D. João VI, com um diamante de 37 quilates, em prata e ouro, e um castão de bengala de D. José I, em ouro, com 387 brilhantes.

Concursos em julho
O Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, também esteve presente na comissão e afirmou que os concursos de apoios às artes devem abrir, «em princípio», em julho.

«Iniciámos o trabalho com a nova equipa da Direção Geral das Artes, no sentido de acorrer às urgências», disse, acrescentando que o Governo está «a perspetivar um novo ciclo de financiamento das artes para 2017».

Miguel Honrado referiu a intenção de o setor puder ter «mais estabilidade» em 2017. «Para isso, é preciso desenvolver uma reflexão com o meio, sobre um novo modelo de apoio às artes que não será só financeiro», afirmou.