A Ministra do Mar afirmou que o Governo quer executar até ao final do ano 20 dos 507 milhões de euros que estão inseridos no programa Mar 2020.

Na apresentação do programa de apoio ao investimento Mar 2020, em Lisboa, Ana Paula Vitorino disse que fixou «o objetivo de ter um nível de compromisso de 10% e uma taxa de execução de 5% até ao final do ano».

A gestora do programa, Teresa Almeida, referiu que 33 das 226 candidaturas apresentadas já foram aprovadas, o que que significa um investimento elegível de 12 milhões de euros e um apoio público de 11,2 milhões de euros.

As restantes 193 candidaturas, correspondentes a um investimento global de 218 milhões de euros, ainda estão a ser analisadas.

Os 507 milhões de euros estão divididos em sete eixos: promoção de pesca (151 milhões de euros), promoção da aquacultura (79), melhoria dos conhecimentos científicos e conservação dos recursos marinhos (67), criação de emprego (41), comercialização e transformação dos produtos de pesca e da aquicultura (132), vigilância marítima e proteção do meio marinho (7) e assistência técnica (30).

A Ministra acrescentou que o anterior programa de apoio, o Promar, deverá fechar com uma taxa de execução entre 98% e 100%.

Fundo Azul

Ana Paula Vitorino afirmou que o programa Mar 2020 não será a única forma de investimento, uma vez que a partir de 1 de janeiro de 2017 vai estar operacional o novo Fundo Azul.

O programa tem o objetivo de apoiar áreas como a biotecnologia, a nanotecnologia e as energias renováveis, que não são abrangidas pelos programas de fundos comunitários.

O Fundo Azul deverá ter uma constituição inicial de 13,6 milhões de euros, dos quais dez estão previstos no Orçamento do Estado para 2017.