«A Cultura voltou a ganhar relevância no quadro governativo», afirmou o Ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, na Assembleia da República.

O Ministro acrescentou que «o Governo entende a Cultura como um pilar essencial da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado» e «o reforço do Orçamento para 2017 reflete essa prioridade»: «Há um aumento de 20 milhões de euros, o que representa uma subida de cerca de 11%».

Objetivos

«Em primeiro lugar, queremos repor a capacidade das entidades públicas da Cultura», referiu o Ministro, e «iniciaremos, em 2017, a reversão gradual dos cortes ao financiamento das fundações culturais».

«A segunda prioridade é aumentar a capacidade dos apoios públicos à criação artística», disse Castro Mendes, acrescentando que o modelo de apoio às artes está em revisão e será dotado de «um reforço de 3,8 milhões de euros no orçamento inicial».

«Em terceiro lugar, queremos melhorar a distribuição e a diversidade de oferta cultural no País», afirmou o Ministro, acrescentando que esta meta será prosseguida através de parcerias com o poder local.

«A quarta prioridade é a valorização do património e dos museus», referiu o Ministro, lembrando que «este ano foram já aprovadas uma série de candidaturas aos fundos estruturais do Portugal 2020» para «intervenções que vão concretizar-se em 2017».

O quinto objetivo é democratizar do acesso à cultura, que será feito a par do «desenvolvimento de programas específicos para captação de novos públicos», disse Castro Mendes.

Reestruturar, qualificar e valorizar

Outra meta do Governo que será cumprida ainda em 2016 é o alargamento da Televisão Digital Terrestre: «A partir de dezembro, 2 milhões e meio de portugueses que acedem apenas à televisão em sinal aberto, poderão contar com mais dois canais de televisão: a RTP3 e a RTP Memória» afirmou o Ministro.

Na agência Lusa, o Governo reestruturou a empresa, mantendo os seus princípios de «independência, rigor e pluralidade da informação», disse Castro Mendes, sublinhando o papel da inovação.

«Estamos a colaborar, com a Educação e a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no desenho do Plano Nacional de Leitura até 2026», referiu ainda o Ministro, acrescentando que «em 2017 avançará um projeto-piloto para suprir municípios sem biblioteca pública».

E concluiu: «Por outro lado, reconhecemos como desígnio estratégico que a internacionalização deve encontrar-se no âmago da gestão integrada para a Cultura» porque «há um potencial de afirmação global que nos propomos consolidar sobretudo na promoção do livro, dos autores, dos criadores, das artes, do cinema e do audiovisual».

 

Foto: Ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, Assembleia da República, 10 novembro 2016 (Foto: António Cotrim/Lusa)