O défice das Administrações Públicas acumulado até outubro diminuiu 357 milhões de euros face ao período homólogo de 2015, acentuando a melhoria observada até setembro.

Este desempenho resulta do aumento de 1,7% da receita, superior ao crescimento de 1,1% da despesa, refere o Ministério das Finanças em comunicado.

O quarto trimestre de 2016 inicia-se com perspetivas positivas na frente orçamental, dando continuidade às boas notícias relativas ao crescimento económico do terceiro trimestre, que registou 0,8%, em relação ao período anterior.

Excedente primário de 3118 milhões

Até outubro, o défice fixou-se em 4430 milhões, representando 80,7% do previsto para o ano, quando em 2015 já apresentava um valor próximo do défice anual. O excedente primário das Administrações Públicas foi de 3118 milhões, uma melhoria de 683 milhões face a 2015.

Não obstante o acréscimo de reembolsos fiscais em 887 milhões, a receita fiscal cresceu 0,6% face a outubro de 2015.

A receita contributiva aumentou 3,6%, principalmente devido ao crescimento de 4,5% das contribuições e quotizações para a Segurança Social. Ao longo do ano, nos registos da Segurança Social, o emprego tem apresentado um crescimento homólogo médio próximo dos 3%.

Redução da despesa

A despesa manteve um crescimento inferior ao previsto no Orçamento do Estado.

Na Administração Central e Segurança Social, as despesas com a aquisição de bens e serviços caíram 2,8%, significativamente abaixo do orçamentado, e as despesas com remunerações certas e permanentes cresceram 2,9%, abrandando face ao crescimento observado até setembro.

A redução da despesa em prestações de desemprego foi de de 14,6%, em linha com a redução da taxa de desemprego para 10,5%  no 3.º trimestre.

A dívida não financeira nas Administrações Públicas – despesa sem o correspondente pagamento, incluindo pagamentos em atraso – caiu 488 milhões, face à situação de outubro de 2015.