Até novembro, o défice das Administrações Públicas diminuiu 394 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, em resultado do aumento de 1,9% da receita, superior ao crescimento de 1,3% da despesa, refere o Gabinete do Ministro das Finanças em comunicado.

O saldo primário das Administrações Públicas foi de 3646 milhões, o que representa uma melhoria de 713 milhões face a 2015.

O rigor da execução orçamental do quarto trimestre vem reforçar os resultados positivos já obtidos até ao terceiro trimestre que revelam uma redução acentuada do défice orçamental, dos 3,4% do Produto Interno Bruto registados em igual período de 2015, para os 2,5%.

Não obstante o acréscimo de 937 milhões dos reembolsos fiscais, a receita fiscal cresceu 0,7% face a novembro de 2015. Já a receita contributiva cresceu 3,7%, principalmente pelo aumento de 4,5% das contribuições e quotizações para a Segurança Social, devido ao forte crescimento do emprego.

A despesa manteve um crescimento inferior ao previsto no Orçamento do Estado para 2016: até novembro cresceu 1,3%, quando estava previsto no Orçamento um crescimento homólogo de 5,6% até ao final do ano.

Face a 2015, a dívida não financeira nas Administrações Públicas – despesa sem o correspondente pagamento, incluindo pagamentos em atraso – caiu 433 milhões de euros.