Em 2016, o défice das Administrações Públicas diminuiu 497 milhões de euros face a 2015, situando-se nos 4256 milhões. Este desempenho «resultou do aumento de 2,7% da receita, superior ao crescimento de 1,9% da despesa», refere o Gabinete do Ministro das Finanças.

 Face ao projetado no Orçamento do Estado de 2016, o défice ficou 1238 milhões abaixo do previsto, em grande medida resultante da contenção da despesa efetiva, que ficou 3009 milhões abaixo do orçamentado.

«Este excelente resultado da execução em contabilidade pública permite antecipar que o défice não será superior a 2,3% do PIB», refere também.

O saldo primário das Administrações Públicas foi de 4029 milhões, uma melhoria de 747 milhões face a 2015.

Não obstante o acréscimo de 891 milhões nos reembolsos fiscais, a receita fiscal cresceu 2,4% face ao período homólogo, tendo, adicionalmente, beneficiado do programa de recuperação de créditos fiscais.

A receita contributiva cresceu 4,4%, em linha com o previsto para 2016, fruto sobretudo do crescimento de 5,2% das contribuições e quotizações para a Segurança Social, que acompanharam o forte crescimento do emprego.

A despesa manteve um crescimento inferior ao previsto no Orçamento do Estado: cresceu 1,9%, estando previsto 5,6%. A despesa primária cresceu 1,8%, ficando esse crescimento 4 p.p. aquém do previsto no Orçamento de 2016.

Face a 2015, a dívida não financeira nas Administrações Públicas – despesa sem o correspondente pagamento, incluindo pagamentos em atraso – reduziu-se em 384 milhões, tendo os pagamentos em atraso registado um decréscimo de 62 milhões.