O Ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou que a RTP tem de fazer «a evolução de operador de serviço público de rádio e de televisão para operador de serviço público universal de media multiplataforma, situando-se na linha da frente da inovação».

Durante a intervenção na cerimónia de comemoração do 60.º aniversário da RTP, presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Lisboa, o Ministro fixou o objetivo de servir todos os públicos «com uma oferta abrangente e diferenciada que inclua não só produtos generalistas, mas também conteúdos adequados aos vários segmentos de mercado e meios de distribuição».

Numa fase em que se está a atravessar «uma profunda transformação estrutural dos meios de comunicação social», o Ministro frisou que «o serviço público tem obrigação de responder cabalmente a estas mudanças».

«É uma necessidade evidente de adaptação, sob pena de não serem captados públicos para os quais o digital é a forma privilegiada de contacto e consumo de produtos de media», acrescentou.

Serviço público

O Ministro afirmou que a era do digital não pode perder de vista os valores fundamentais e destacou a intenção de «recentrar a RTP na lógica do serviço público, apostando em conteúdos diferenciados, de qualidade, valorizando a sua dimensão educativa».

O serviço deve destacar-se na «promoção da cultura e das artes em Portugal e no estrangeiro, na articulação com instituições culturais a nível nacional e regional, na divulgação do livro, no apoio ao cinema e à produção independente, na digitalização e disponibilização gratuita do seu arquivo online aos cidadãos».

Castro Mendes referiu ainda o desejo de que «para além de honrar a memória coletiva dos portugueses, a RTP possa construir um futuro de progresso, de inovação, de cultura e de conhecimento».

Pilar da democracia

Luís Filipe Castro Mendes afirmou que o Governo encara a cultura «como um pilar essencial da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado».

Desta forma, o contrato de serviço público deve manter um conjunto de princípios e obrigações: «Independência, universalidade, pluralismo, diversidade, proteção das minorias, inovação, qualidade, valorização da cultura em todas as suas dimensões e da nossa afirmação nacional e internacional».

O Ministro disse que, nesse âmbito, e em cumprimento do princípio da universalidade do serviço público, o Governo alargou a oferta de serviços de programas na Televisão Digital Terrestre «permitindo o acesso integral em sinal aberto a todos os canais de âmbito nacional de serviço público».

Assim, é assegurada «não só uma maior quantidade de conteúdos, mas também uma maior diversidade de programação, afirmando o serviço público de rádio e televisão como meio privilegiado da política cultural».