O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que «com a confirmação oficial de que tivemos o melhor défice de sempre e que ficámos claramente abaixo da meta que tinha sido fixada pela União Europeia, tendo em conta aquilo que são as previsões do défice para este ano e para os próximos anos, eu creio que é legítimo esperarmos que possamos sair brevemente do procedimento por défice excessivo».

O Primeiro-Ministro fez esta declaração no final da sessão comemorativa e de renovação de votos, nos 60 anos dos Tratados de Roma, na capital italiana, depois de o Ministro das Finanças ter anunciado, com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística, que o défice de 2106 será de 2,06% do Produto Interno Bruto.

O encerramento do procedimento por défice excessivo «é o que resulta da boa interpretação dos tratados, é o que resulta da nossa realidade orçamental, é o que resulta do enorme esforço que ao longo destes vários anos os portugueses fizeram», e da forma como Portugal tem garantido, «de um modo sustentável e duradouro, a consolidação orçamental».

«Portanto, esse é o resultado natural», disse António Costa, referindo a declaração do comissário Pierre Moscovici, ao jornal italiano «La Repubblica» de que «Portugal vai sair em breve» do procedimento por défice excessivo, e que se segue a uma declaração recente do vice-presidente da Comissão Valdis Dombrovskis quando visitou Portugal.

Caixa Geral de Depósitos

O Primeiro-Ministro referiu-se também à emissão de 500 milhões de euros de obrigações realizada no dia 23 de março pela Caixa Geral de Depósitos no quadro do processo de capitalização, afirmando que «esta é indiscutivelmente uma operação que é um sucesso, primeiro pela sua originalidade, segundo por ter tido uma procura que foi quatro vezes a dimensão da oferta que existia».

«E representa não só um sucesso para a Caixa, como um sucesso para o conjunto do sistema financeiro português, porque abre as portas para que o nosso sistema financeiro possa encontrar novas formas de capitalização para além das que tradicionalmente tem encontrado», acrescentou.

António Costa referiu que a taxa de juro da emissão obrigacionista (10,75%) é a «de uma dívida que é uma dívida perpétua, de elevado risco, que é a primeira vez que um banco português coloca no mercado internacional».

Esta taxa de juro tem de ser comprada com taxas de juro de operações do mesmo tipo praticadas por outros bancos referindo que «ainda muito recentemente um grande banco espanhol, o Banco Popular, fez uma emissão idêntica com uma taxa de juro claramente superior» de 12%.