Segunda fase de reconstrução estrutural da área afetada pelo incêndio de Pedrógão Grande apresentada dia 19 de julho

Segunda fase de reconstrução estrutural da área afetada pelo incêndio de Pedrógão Grande apresentada dia 19 de julho

O Primeiro-Ministro, António Costa, apresenta a segunda fase da reconstrução estrutural da área afetada pelo incêndio de Pedrógão Grande no dia 19 de julho, na Sertã.

O Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que «a região fustigada pelos fogos terá uma transformação estrutural, nomeadamente através do ordenamento da floresta e alargamento e diversificação das atividades económicas».

Pedro Marques, que falava após uma conferência sobre o novo aeroporto, na Assembleia da República, disse ainda que até ao final da semana será entregue a reprogramação do programa operacional do Centro para ajudar à recuperação das empresas e das infraestruturas municipais.

Medidas já em execução

O Ministro afirmou também que a recuperação das habitações já começou, havendo obras em cinco casas e estando agendadas reuniões com as pessoas afetadas para que «mais famílias possam começar as suas obras sem que tenham de estar à espera de qualquer aprovação», para trabalhos até 25 mil euros.

«Esta semana decorrerão reuniões com as empresas para a apresentação de candidaturas para a recuperação da sua maquinaria e das suas instalações», acrescentou Pedro Marques, referindo a possibilidade do Estado adiantar até 25% do valor que estiver em causa antes das aprovações da reprogramação dos fundos comunitários.

O Ministro realçou a importância do acionamento de seguros já que, quando estes não forem suficientes, seguem-se apoios dos fundos nacionais, de que é exemplo o Revita, que assinou dois protocolos com a União das Misericórdias, Fundação Gulbenkian e com a Cáritas de Coimbra no dia 17 de julho para otimizar a gestão eficiente de recursos junto das populações afetadas.

Fundo de Solidariedade Europeu

«Tenho a expectativa de que a resposta sobre o Fundo de Solidariedade possa ocorrer em agosto ou em setembro, admito que em setembro, devido ao período em que nos encontramos», afirmou ainda Pedro Marques, sobre a questão de quando espera resposta da Comissão Europeia.

O Ministro lembrou que, desde que o incêndio de Pedrógão Grande foi dado como controlado, no dia 21 de junho, «começou a ser feito o levantamento de prejuízos, o que era absolutamente essencial para fazer a reprogramação dos fundos comunitários e o pedido para o Fundo de Solidariedade à Comissão Europeia».

«Seguiu-se trabalho técnico e o levantamento total dos prejuízos até que fosse entregue, esta segunda-feira [17 de julho], o pedido de apoio a Bruxelas. Esperamos que seja entregue uma verba entre 10 e 12 milhões de euros, o valor máximo que pode ser atribuído», referiu também.

O pedido para ativação do Fundo de Solidariedade Europeu refere que os prejuízos ascendem a 496,8 milhões de euros - 193,3 milhões dizem respeito a prejuízos diretos, os restantes 303,5 milhões a medidas de prevenção e relançamento da economia.