A rede consular portuguesa praticou 1,9 milhões de atos consulares em 2016, mais cerca de 100 mil que em 2015, e espera-se novo aumento este ano. Os dados sobre a atividade consular portuguesa foram apresentados na presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, em Lisboa.

Dos atos consulares praticados em 2016, lideram os que dizem respeito a registo civil e notariado (635 950), seguindo-se pedidos de bilhete de identidade e cartão de cidadão (520 195) e podidos de vistos de entrada em Portugal por estrangeiros (204 382).

Além disto, foram solicitados 195 896 documentos de viagem e foram feitas 188 268 inscrições consulares, e 31 882 pedidos de nacionalidade.

Laços com o País de origem

Estes dados traduzem «duas coisas muito positivas», disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Por um lado, «as comunidades portuguesas mantêm todos os laços com a sua nação de origem, porque é isso que as leva a pedir o cartão de cidadão português, as certidões de nascimento e outras certidões de natureza civil, os vistos, os passaportes, todos os serviços que os consulados prestam».

Por outro lado, «significa também que tem melhorado a capacidade de resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no sentido em que atos consulares realizados querem dizer serviços prestados».

«São os melhores resultados históricos do trabalho consular de que há memória», afirmou José Luís Carneiro, que explicou estes números com a conjugação de dois fatores: por um lado, o aumento da procura pelos emigrantes portugueses, e, por outro, «por força do aumento continuado da procura de vistos, na medida em que o país está a ser cada vez mais procurado por muitas outras nacionalidades, para trabalho ou turismo».

A liderar a tabela de 2016 está o consulado-geral de Paris, com 194 387 atos, seguido de São Paulo (164 195) e de Luanda (153 951). Entre os dez consulados-gerais com mais atividade, estão ainda Rio de Janeiro, Caracas, Londres, Toronto, Macau, Luxemburgo e Goa.

117 postos e 235 postos honorários

A rede consular é composta por 117 postos, prevendo-se até ao final do ano, a plena operacionalidade do escritório consular do Mindelo, e, a abertura do consulado-geral em Cantão, China.

A rede serve 5,2 milhões de pessoas - os que nasceram em Portugal e os que, já tendo nascido no estrangeiro, são de nacionalidade portuguesa ou lusodescendentes – e 2,3 milhões de pessoas naturais de Portugal e que vivem agora no estrangeiro, disse o Ministro.

Portugal tem serviços consulares em 143 países, representando três quartos do total de países do mundo, o que, excluindo os micro-Estados, permite afirmar que «estamos em todo o mundo», sublinhou Santos Silva.

O maior número de postos localiza-se na Europa (44), onde se situam cerca de 2,1 milhões de portugueses e descendentes (41% do total da comunidade portuguesa no estrangeiro), seguindo-se o continente americano (31 postos para 2,7 milhões de pessoas) e África (22 para 293 mil e migrantes). Há ainda 235 consulados honorários.