«A diversidade do território é uma riqueza do País»
Ministro Adjunto sublinha a importância do Plano Nacional de Ordenamento do Território para o reforço da coesão
Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, na apresentação do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, Coimbra, 18 maio 2018
Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, na apresentação do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, Coimbra, 18 maio 2018
«A diversidade do território não é uma desvantagem, é uma riqueza do país», afirmou o Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, na sessão de discussão pública do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, que decorreu em Coimbra.
Na ocasião, o Ministro referiu que «as respostas têm de ser diversas, consoante as características locais», acrescentando que, «se os problemas são diferentes em cada região do País, a forma de os gerir tem de ser diferente e as respostas adequadas».
«O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território é um desafio absolutamente necessário», sublinhou Pedro Siza Vieira, lembrando que o mesmo «alerta para a necessidade inequívoca de darmos atenção à valorização da nossa paisagem rural».
Instrumento para atração do setor público e privado
Na sessão de discussão pública, o Ministro disse ainda que «o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território é uma peça fundamental dentro da gestão territorial, como instrumento normativo para a atração do setor público e privado, ao longo da próxima década».
«Sabemos que as políticas com impacto no território só produzem resultados ao fim de um longo ciclo», pelo que este Programa «tem de ser a base da continuidade», afirmou também Pedro Siza Vieira, acrescentando que «se alterarmos os objetivos de longo prazo em cada ciclo político, em função de cada circunstância, vamos desperdiçar esforços e recursos, perder tempo e causar retrocessos difíceis de ultrapassar, particularmente, em territórios menos estruturados».
Estabilidade é fundamental para o reforço da coesão
«É muito importante que políticas que só podem ter muito impacto a longo prazo - e que exigem persistência sejam constantes», reafirmou o Ministro, acrescentando que «é por isso que instrumentos normativos como este Programa nos dão estabilidade».
Pedro Siza Vieira realçou que «só podemos ter estratégias de valorização e desenvolvimento dos territórios mais frágeis se persistirmos, não apenas nos objetivos, mas nas medidas».
«Estamos a falar da necessidade de alterar o quadro fiscal para o investimento no interior, recordando que em 2011 o estatuto dos benefícios fiscais para o interior foi revogado» exemplificou o Ministro acrescentando «hoje, preocupamo-nos em trazer serviços para o interior, mas há muito pouco tempo foram encerrados serviços públicos, correios, tribunais e unidades de saúde com o argumento de que não havia utentes suficientes».
E concluiu: «É preciso estabilidade, e é este esforço que o Governo quer trazer com as alterações ao Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território. É um desafio absolutamente necessário».
Na sessão de discussão pública estiveram também presentes os Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, e Adjunto e do Ambiente, José Mendes.