A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, presidiu à 51.ª Sessão do Port State Control Committee (Comité do Controlo pelo Estado do Porto) do Paris MoU – Memorando de Paris, evento internacional de referência que decorre até 11 de maio em Cascais.

Na sua intervenção, a Ministra do Mar realçou o compromisso de Portugal em matérias como a segurança da vida no mar, a prevenção da poluição por navios ou as condições de vida e de trabalho a bordo dos navios.

Portugal é um país com «97% do seu território submerso», contando com a quinta maior plataforma continental da Europa e a 20.ª à escala global, caracterizando-se também pela sua «centralidade única na região euro-atlântica» na confluência das grandes rotas marítimas globais, disse a Ministra do Mar, deixando clara a expressão marítima do País.

Tendo em consideração esse conjunto de particularidades, a Ministra do Mar vincou a importância do papel do Port State Control: «Queremos um shipping [transporte marítimo] cumpridor nos nossos portos».

A Ministra acrescentou que «a segurança, a proteção ambiental e as condições de vida e trabalho a bordo dos navios» são fatores-chave para melhorar a segurança no mar.

O Paris MoU tem como objetivo avaliar o desempenho dos Estados de Bandeira, Organizações Reconhecidas e as atividades inspetivas de cada Estado-membro do memorando de entendimento de Paris. Portugal foi um dos 14 países que adotaram o Paris MoU em janeiro de 1982, um acordo que hoje abrange 27 estados.

A reunião, organizada pela primeira vez pela Administração Marítima de Portugal, a DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Recursos Marítimos, contou com a participação de vários Estados Membros, Autoridades marítimas cooperantes e observadores, num total de 29 países representados.