Normalidade institucional é «exemplo de certeza, de estabilidade, de confiança»
«Num mundo e numa Europa tão marcados pela incerteza, é bom que haja este exemplo» de normalidade no funcionamento das instituições do Estado
Primeiro-Ministro António Costa e Governo apresentam cumprimentos de Natal ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, Lisboa, 20 dezembro 2018 (Foto: Miguel A. Lopes/Lusa)
Primeiro-Ministro António Costa e Governo apresentam cumprimentos de Natal ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, Lisboa, 20 dezembro 2018 (Foto: Miguel A. Lopes/Lusa)
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que «a normalidade no funcionamento institucional do Estado» tem sido uma marca desta legislatura e do mandato do Presidente da República, e manifestou desejo de que continue a sê-lo.
A normalidade institucional «é um fator de credibilidade externa do País, é um fator de confiança dos portugueses nas instituições, de confiança dos agentes económicos na economia», disse o Primeiro-Ministro.
António Costa sublinhou que «num mundo e numa Europa tão marcados pela incerteza, é bom que haja este exemplo de certeza, de estabilidade, de confiança e de normalidade no funcionamento das instituições».
Saudável relação entre os órgãos do Estado
O Primeiro-Ministro e os membros do Governo apresentaram os cumprimentos de Natal ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, cerimónia que «é a tradução da saudável relação institucional que existe entre órgãos de soberania».
«É assim com a Assembleia da República, que felizmente tem assegurado estabilidade política, sem prejuízo de exercer a fiscalização que lhe compete da ação política do Governo» e «tem sido assim com as duas regiões autónomas e com o poder local democrático».
«E, naturalmente, tem sido assim também na relação entre o Governo e Presidente da República, respeitando cada um o seu papel - o Governo como responsável pela ação política, o Presidente da República como garantia da representação do Estado, da unidade do Estado e o elo afetivo da comunidade nacional que o senhor Presidente tão bem tem sabido manter», disse.
O Primeiro-Ministro referiu que «tem sido assim também com o poder judicial, com uma garantia escrupulosa do poder dos tribunais, da autonomia do Ministério Público, que são condições fundamentais do primado do Estado de direito, da responsabilidade do Estado e também do combate à corrupção».
Esta normalidade institucional tem sido «essencial na concertação da ação de política externa, na convergência na política de defesa e na comunhão quanto aos grandes desígnios nacionais», disse ainda o Primeiro-Ministro.
Desejando feliz Natal e bom ano novo ao Presidente da República, o Primeiro-Ministro concluiu: «Não querendo ser otimista, não quero deixar de ser confiante e, portanto, ter a confiança de que em 2019 essa normalidade institucional prosseguirá, como assim tem sido em 2016, em 2017 e neste ano que agora finda de 2018».