Relatório sobre indemnizações a pagar pelo Estado aos feridos graves dos incêndios de junho e outubro
Relatório foi elaborado pelo Juiz Conselheiro Mário Mendes, pelo Professores Doutores Joaquim Sousa Ribeiro e Jorge Ferreira Sinde Monteiro
Primeiro-Ministro António Costa e Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, com os membros da comissão que fixou as indemnizações aos feridos dos incêndios, Lisboa, 21 fevereiro 2018 (Foto: Paulo Vaz Henriques)
Primeiro-Ministro António Costa e Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, com os membros da comissão que fixou as indemnizações aos feridos dos incêndios, Lisboa, 21 fevereiro 2018 (Foto: Paulo Vaz Henriques)
O Primeiro-Ministro António Costa e a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, receberam o relatório que fixa o universo de titulares do direito a indemnização a pagar pelo Estado por ferimentos graves devido aos incêndios florestais de 17-24 de junho e de 15-16 de outubro de 2017 e dos critérios e utilizar no cálculo das respetivas indemnizações.
O relatório foi entregue pelo conselho constituído pelo Juiz Conselheiro Mário Mendes, pelo Professor Doutor Joaquim Sousa Ribeiro e pelo Professor Doutor Jorge Ferreira Sinde Monteiro, nomeado por despacho para a sua elaboração.