Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no European Open Government Leaders' Forum
Portugal tem tido um papel pioneiro na participação dos cidadãos nomeadamente através do Orçamento Participativo Portugal
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Antunes, no European Open Government Leaders' Forum, Milão, 5 fevereiro 2018
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Antunes, no European Open Government Leaders' Forum, Milão, 5 fevereiro 2018
O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Antunes, participou no European Open Government Leaders' Forum, em Milão.
O evento contou com a participação de governantes de várias nacionalidades, de especialistas, bem como de representantes de organizações da sociedade civil, que discutiram de que forma participação cívica pode efetivamente promover a inovação, melhorar os serviços públicos e restaurar a confiança entre as instituições públicas e os cidadãos.
A intervenção do Secretário de Estado centrou-se, essencialmente, no papel pioneiro que Portugal tem tido nesta matéria a nível mundial, nomeadamente através do lançamento, em 2017, do Orçamento Participativo Portugal – um processo democrático deliberativo, direto e universal, através do qual os cidadãos apresentam propostas de investimento e escolhem, através do voto, quais os projetos que devem ser implementados em diferentes áreas de governação.
O European Open Government Leaders' Forum serviu, ainda, para Portugal anunciar, oficialmente, a sua adesão ao Open Government Partnership e reforçar o empenho na elaboração do respetivo Plano de Ação Nacional, que contará com medidas específicas para promover a transparência, a responsabilidade e a participação públicas.