O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, participou hoje numa Reunião Informal de Ministros da Coesão da União Europeia, realizada por videoconferência, para debater a forma como será aplicada nos diferentes Estados Membros a nova Iniciativa de Investimento para a Resposta ao Coronavírus, da Comissão Europeia.

Reconhecendo o esforço e a prontidão da reação da União Europeia através da Comissária Elisa Ferreira, o Ministro do Planeamento não deixou, no entanto, de considerar esta medida insuficiente, por consistir apenas na reutilização de fundos estruturais já disponíveis e não envolver dotações adicionais.

Chamou também a atenção para a necessidade de maior flexibilização e simplificação de diversos critérios como a transferência entre fundos, categorias de regiões e concentrações temáticas, bem como para os procedimentos de alteração dos programas.

A maioria dos Estados Membros manifestou-se no mesmo sentido de reclamar maior flexibilidade, tendo a Comissária Elisa Ferreira manifestado disponibilidade para apresentar um segundo pacote de medidas com esse objetivo, posição que foi acolhida com expectativa muita positiva pelas delegações participantes.

Na sequência da adoção destas medidas, Portugal irá concretizar uma reprogramação simplificada, utilizando até ao limite a margem agora possibilitada pela União Europeia. O objetivo será promover a utilização de fundos estruturais para financiar os investimentos e outras despesas associadas ao combate ao COVID-19, nas seguintes áreas: (i) no sistema de saúde, pela aquisição de equipamentos de proteção individual e de equipamentos hospitalares (ex. ventiladores e reagentes) e (ii) no rendimento dos trabalhadores, através de regimes de trabalho de curto prazo (lay-off simplificado) e no apoio às famílias com filhos menores por motivo de encerramento dos estabelecimentos de ensino.

A terminar a sua intervenção na videoconferência hoje realizada, o Ministro do Planeamento afirmou que «tempos excecionais exigem respostas adequadas», exortando a Comissão Europeia e os Estados Membros a aprovar rapidamente novos apoios que complementem os agora divulgados, e que «a escala e a duração da crise ditarão que se isso não for feito agora, terá que ser adotado mais tarde, provavelmente, com custos acumulados mais elevados».