Foi hoje publicada a portaria do Ministério da Cultura (https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/157397604/details/maximized) relativa ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, medidas publicamente apresentadas no passado dia 14 de janeiro.

 

Tendo em conta o contexto de evolução recente da situação epidemiológica e a conjuntura particularmente difícil que vivemos, tornou-se premente a criação de novos mecanismos de apoio aos trabalhadores, às empresas e às estruturas artísticas e culturais, bem como a adaptação dos mecanismos já existentes e a prorrogação de um conjunto de medidas de apoio de caráter extraordinário e temporário.

 

Para tal, foi delineado o programa Garantir Cultura, universal, não-concursal e a fundo perdido, no valor de 42 milhões de euros, que se divide em dois subprogramas com objetivos bem delimitados: um primeiro, através de fundos comunitários, que abrangerá, principalmente, o tecido empresarial como micro, pequenas e médias empresas; e o segundo, através do Fundo Fomento Cultural, para entidades artísticas singulares e coletivas que prossigam atividades de natureza não comercial.

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