O saldo global do subsetor da Segurança Social atingiu, em novembro, um excedente de 2.032,8 milhões de euros. Este resultado representa uma variação positiva de cerca de 1.700 milhões de euros face ao saldo registado em outubro.

 

Em relação ao período homólogo, a variação é de -1.079,6 milhões de euros.

 

Este resultado teve como base um aumento da receita efetiva em 1.933,7 milhões de euros, bem como um aumento da despesa efetiva que se cifrou em 3.013,3 milhões de euros, que se deve essencialmente às medidas extraordinárias adotadas para fazer face aos efeitos socioeconómicos da pandemia por Covid-19.

 

Do lado da receita efetiva, e até novembro, esta cifrou-se em 28.483,3 milhões de euros, um aumento de 7,3% face ao período homólogo de 2019. 

 

Esta variação decorre, essencialmente, do aumento das transferências correntes da Administração Central em 2.139 milhões de euros e ao aumento das transferências do exterior em 116,7 milhões de euros (+13,8% do que em novembro de 2019). Verificou-se ainda um decréscimo das contribuições e quotizações em 177,3 milhões de euros (-1,1% em termos homólogos).

 

Recorde-se que as medidas extraordinárias adotadas para a Covid-19 são suportadas por transferências do Orçamento de Estado para o Orçamento da Segurança Social.

 

Já do lado da despesa efetiva, esta atingiu o montante de 26.450,5 milhões de euros, um aumento de 12,9% face ao período homólogo. Esta subida decorre, essencialmente, da introdução das medidas excecionais e temporárias no âmbito da Covid-19, bem como dos efeitos conjugados dos aumentos da despesa com pensões e complementos e restantes prestações sociais, como abaixo se pode verificar:

 

- Introdução das medidas excecionais e temporárias no âmbito da Covid-19, que representam um acréscimo de despesa direta de 1.781,1 milhões de euros;

- Aumento da despesa com pensões e complementos em 494,1 milhões de euros;

- Aumento da despesa com prestações de desemprego no montante de 283,3 milhões de euros;

- Aumento da despesa com a prestação social para a inclusão (PSI) e complemento, no montante de 61,9 milhões de euros;

- Aumento da despesa com o subsídio e complemento por doença em 99,4 milhões de euros;

- Aumento da despesa com prestações de parentalidade em 55,8 milhões de euros;

- Aumento da despesa com o abono de família em 28,3 milhões de euros.