Artigo do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros «Planeamento, custos e transparência na presidência do Conselho da União Europeia»

«A recente publicação de uma peça no sítio digital de notícias «Politico» suscitou comentários e interrogações sobre a organização logística da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE). Agradeço, pois, ao DN esta oportunidade de prestar esclarecimentos que talvez contribuam para os leitores formarem o seu próprio juízo.

1. A organização de uma presidência europeia faz-se com muita antecedência. Neste caso, a Resolução do Conselho de Ministros que criou a respetiva estrutura de missão foi publicada em março de 2019. Já então se fixava o objetivo de reduzir o seu custo global em 10%, face ao total gasto na presidência de 2007. Este objetivo será largamente ultrapassado. Por um lado, a dimensão da cimeira internacional (com a Índia) é significativamente inferior à realizada naquele ano; por outro, o facto de parte importante dos eventos (reuniões, conferências, etc.) se realizar virtualmente origina poupanças óbvias.

2. A Covid-19 obrigou a vários ajustamentos, ao longo do segundo semestre de 2020. Uma presidência que começou por ser pensada nos termos habituais (com eventos físicos) passou a híbrida; e, agora, a ponderação entre parte presencial e parte virtual vai ela própria evoluindo com a situação pandémica. Em janeiro, as reuniões com o Presidente do Conselho Europeu e o Colégio dos Comissários foram presenciais; desde então, os eventos têm sido sobretudo virtuais; esperamos regressar à prevalência do formato presencial na segunda metade da PPUE. Foi para isso que, por exemplo, adiámos para o fim de maio os conselhos informais de Negócios Estrangeiros e Defesa. Julgo não ter de explicar porque realizamos as reuniões mais importantes, sempre que possível, presencialmente.»

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