O Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que a cimeira do clima da ONU (COP26) só terá sucesso se resultar num livro de regras completo, em mais ambição e ações concretas para aplicar o Acordo de Paris.

 

Intervindo no plenário do segundo segmento de alto nível da conferência, que decorre em Glasgow, João Pedro Matos Fernandes disse que os compromissos, até agora assumidos pelos signatários do acordo em termos de redução de emissões, «não chegam e não são suficientemente rápidos» porque, a continuar assim, no fim do século a temperatura global aumentará 2,7 graus em relação ao que se verificava na era pré-industrial, longe de 1,5 graus, a meta de Paris.

 

Para o Ministro, a aprovação de um «livro de regras» sobre todos os aspetos de aplicação do acordo é essencial, bem como a necessidade de um consenso em torno de atualizações de cinco em cinco anos das contribuições nacionalmente determinadas de todos os países, «a forma mais eficaz de sincronizar os compromissos nacionais com o ciclo de ambição de Paris».

 

Para o João Pedro Matos Fernandes é crucial terminar o mecanismo para transparência reforçada, através do qual os países signatários possam «comunicar os seus progressos de forma comparável, quantificada e transparente».

 

No financiamento climático, o Ministro afirmou que a prioridade deve ser «cumprir o objetivo atual» de 100 mil milhões de dólares anuais, uma meta para 2020 que ficou por cumprir, com «um equilíbrio melhor entre mitigação e adaptação», de acordo com «as prioridades dos países que recebem» esse financiamento.

 

O Ministro afirmou ainda que, da parte de Portugal, o compromisso é «dobrar até 2030. para 35 milhões de euros» - a verba para financiamento climático - e continuar a apoiar especialmente os países lusófonos através do Fundo Ambiental.

 

«A COP26 tem que passar uma mensagem forte sobre o preço do carbono, sobre o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis», acrescentou.

 

João Pedro Matos Fernandes disse também que Portugal está a preparar um roteiro para adaptação, com uma avaliação atualizada das vulnerabilidades do País e de medidas necessárias ao longo das próximas décadas.

 

Em relação aos mercados de carbono, é necessário que saiam de Glasgow, refere o Ministro, «ações voluntárias sobre o mercado do carbono que garantam integridade e ambição ambiental e sejam consistentes com o aumento de ambição global necessário».