Primeiro-Ministro  António Costa com o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, Bruxelas, 5 fevereiro 2020 (foto: Paulo Vaz Henriques)

Primeiro-Ministro António Costa com o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, Bruxelas, 5 fevereiro 2020 (foto: Paulo Vaz Henriques)

Defesa da política de coesão «é a vontade comum da Europa e dos europeus»

Conselho Europeu tem de trabalhar para apresentar um orçamento que possa ser aprovado pelo Parlamento Europeu

Primeiro-Ministro António Costa com o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, Bruxelas, 5 fevereiro 2020 (Foto: União Europeia)

Primeiro-Ministro António Costa com o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, Bruxelas, 5 fevereiro 2020 (Foto: União Europeia)

O Primeiro-Ministro António Costa disse ter constatado que a defesa da política de coesão «é a vontade comum da Europa e dos europeus», após ter apresentado as conclusões da cimeira dos 17 países amigos da coesão, realizada em Beja, aos presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu, do Comité das Regiões e do Conselho Económico e Social e a responsáveis do Parlamento, em Bruxelas.

«É muito importante para mim ter verificado, junto do representante dos cidadãos, que é o Parlamento Europeu, do representante das regiões e das comunidades locais, que é o Comité das Regiões, junto de todos os parceiros sociais, que estão representados no Comité Económico e Social, que não há dúvidas: a União Europeia tem que ter um orçamento à medida das suas ambições, e a politica da coesão tem aqui um papel fundamental», disse o Primeiro-Ministro.

Cumprir promessa da UE aos europeus

António Costa sublinhou que «este dia foi um dia muito importante» para reforçar o «otimismo sobre o futuro da Europa, porque neste diálogo ficou claro que a discussão sobre o próximo quadro financeiro não é uma luta entre países, mas, pelo contrario, é um momento de tomar a decisão de cumprir ou não cumprir aquilo que é a promessa da UE para com os europeus».

«Espero que todos os meus colegas no Conselho Europeu possam ouvir não só a posição largamente maioritária daqueles países que já se afirmaram Amigos da Coesão, possam ouvir as regiões dos seus países que também são beneficiarias da política de coesão, mas possam ouvir também o Parlamento Europeu, que é quem no fim vai aprovar ou não aprovar este orçamento, e os representantes das regiões e dos parceiros sociais», acrescentou.

O Primeiro-Ministro afirmou ainda que com «a resposta unânime que encontrei de todos com quem falei no Parlamento Europeu, a resposta muito clara do Comité das Regiões, a resposta muito clara do Comité Económico e Social, fica muito evidente para todos que a defesa da política de coesão» é «a vontade comum da Europa e dos europeus.

Parlamento Europeu

Na declaração que fez com o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, o Primeiro-Ministro lembrou que «a política de coesão é fundamental para continuar a aproximar a União Europeia dos cidadãos e do seu dia-a-dia». 

«É, conjuntamente com a Política agrícola, que chega a cada uma das aldeias e das cidades da União, e é uma política fundamental para cumprimos a estratégia definida pela União Europeia para podermos ter uma transição ambiental e uma transição digital justas».

António Costa sublinhou que «no fim deste processo, é ao Parlamento que cabe aprovar o orçamento e, portanto, o Conselho tem de trabalhar para poder apresentar um orçamento que possa ser aprovado pelo Parlamento, e que o possa ser sem atrasos, porque a Europa e a economia europeia precisam de decisões rápidas, e não de novos adiamentos».

«A atitude correta do Conselho é procurar evitar crises institucionais, trabalhar com base na proposta da Comissão e procurar aproximar-se da posição do Parlamento», disse ainda, acrescentando que há, acerca da política de coesão «uma posição genericamente consensual e uma pequena minoria que se opõe». Esta minoria deverá fazer um esforço de aproximação, «tendo em conta que não pode ir contra a maioria, porque é assim a vida democrática».

O Presidente do Parlamento Europeu afirmou que «temos um ponto de vista muito comum. Queremos um orçamento ambicioso, que sustente os programas de sucesso da União, que não prejudique políticas fundamentais da União, como a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum, além de grandes apostas desta legislatura, como o pacto ecológico», para o que «são necessários recursos importantes».

David Sassoli disse também que deve haver um orçamento «ambicioso, que permita à Europa crescer e reforçar-se e ser mais presente na cena internacional».