A Parque Escolar lançou um novo concurso público internacional para a realização das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa, no valor de 13 milhões de euros.

O aviso de lançamento deste novo concurso para esta empreitada foi já publicado, em Diário da República, decorrendo agora o prazo para entrega de propostas.

A reabilitação do edifício das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa, constitui uma prioridade de investimento do Ministério da Educação. Neste sentido, foi desenvolvido um longo trabalho para a sua concretização, nomeadamente com a definição de um programa funcional em conjunto com as direções das referidas escolas artísticas.

Depois de o primeiro concurso público internacional, lançado em junho de 2018, ter ficado deserto (uma situação comum no mercado de obras públicas nos últimos anos), foi lançado um novo concurso, com reajustamento do preço base às condições do mercado.

Esse contrato de empreitada para a execução acabou por ser objeto de resolução sancionatória pela Parque Escolar, na sequência do abandono total e unilateral dos trabalhos pelo empreiteiro, tendo a Parque Escolar assumido a posse administrativa do edifício. Como resultado desta situação, foi necessário atualizar as peças do projeto para o lançamento de um novo concurso público, que agora se concretiza com o «anúncio de procedimento» publicado no Diário da República.

Mantendo o Ministério da Educação o empenho na conclusão deste investimento, no mais breve prazo possível, a Escola de Música foi reinstalada temporariamente em instalações emprestadas da Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, e novos espaços para a prática da dança que estavam a funcionar no edifício na Rua dos Caetanos.