A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, afirmou esta quarta-feira que o número de mortes em lares baixou 98% em relação ao último mês, sendo que na semana de 8 a 15 de março se registou o número mais baixo de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Ouvida em audição na Comissão de Trabalho e Segurança Social, na Assembleia da República, Ana Mendes Godinho disse que Portugal tem «uma das taxas mais baixas da Europa» em termos de número de óbitos em Estruturas Residenciais para Idosos» face ao total de óbitos pela doença, de 27,6%, o que compara com 42,5% em Espanha ou 40,7% em França.

A Ministra Ana Mendes atribuiu ainda estes resultados à «mobilização de todos» e em particular ao programa regular de testagem nos lares, ao abrigo do qual foram feitos 266 mil testes desde o início da pandemia, que permitiram prevenir 844 potenciais surtos.

Segundo Ana Mendes Godinho, o programa de prevenção nos lares irá continuar com a testagem até ao final de junho.

No que diz respeito à vacinação, no âmbito do programa de prevenção nos lares, a Ministra referiu que 201 mil pessoas já receberam a primeira dose da vacina e 150 mil têm já as duas doses.

«Tenho de agradecer especialmente a todos os que têm estado a dedicar a sua vida aos outros e todos os que trabalham no setor social estão diariamente a proteger os outros», disse a Ministra, acrescentando que, nos últimos anos, o Governo triplicou a despesa com os acordos de cooperação com o setor social.

Ana Mendes Godinho disse ainda que a linha de financiamento do setor social passa a ser de 227 milhões de euros, um reforço de 62 milhões de euros, e será prorrogado até ao final do ano, bem como o programa MAREESS, para o reforço de recursos humanos no âmbito do setor social.

Relativamente ao MAREESS, criado em 2020, Ana Mendes Godinho afirmou que já foi aprovada a colocação de 17.500 pessoas nas instituições, como os lares. Disse também que a terceira fase do programa Adaptar Social +, para apoio na compra de equipamentos de proteção individual, e que foi reforçado em quatro milhões de euros para 23 milhões de euros, irá arrancar já esta semana.

A Ministra adiantou também que, até à data, houve um reforço global de 465 milhões de euros para o setor social e que está previsto um novo programa de formação para o setor social, numa parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Relativamente à testagem dos trabalhadores dos equipamentos para crianças, Ana Mendes Godinho disse que, esta semana, serão testados 40 mil funcionários.

Sobre o Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho a Ministra disse que será apresentado até final do mês e eventuais alterações legislativas sobre teletrabalho ou regulação das plataformas digitais serão primeiro discutidas com os parceiros sociais.

Segundo «o calendário assumido com os parceiros sociais», o Governo fará «a preparação e identificação do que precisa de ser tratado», disse Ana Mendes Godinho, acrescentando que haverá matérias «de âmbito legislativo» mas outras não.