Ministro da Educação defende reforço da participação dos jovens

Conferência Europeia da Juventude deu contributo para se «poder ir realmente ao encontro das aspirações da juventude»

Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no encerramento da Conferência Europeia da juventude, Vila Nova de Gaia, 15 março 2021

Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no encerramento da Conferência Europeia da juventude, Vila Nova de Gaia, 15 março 2021

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que tutela a área da juventude, afirmou a importância do reforço da participação de jovens, no último dia da Conferência Europeia da Juventude. «Trouxemos novas vozes para a Conferência da Juventude, um contributo fundamental para alargar a discussão e poder ir realmente ao encontro das aspirações da juventude», afirmou o Ministro.

A conferência, que decorreu entre 12 e 15 de março, incluiu, na sessão de encerramento, o anúncio dos vencedores da Hackathon, uma maratona digital que acompanhou a conferência, e que aconteceu por via remota desde sexta-feira a partir de Vila Nova de Gaia. Tiago Brandão Rodrigues destacou o «enorme êxito» desta maratona, que demonstrou a importância do «trabalho conjunto para resolução de problemas comuns». 

O Ministro acrescentou que «colmatar algumas barreiras à participação jovem» passa por construir «ferramentas para jovens feitas por jovens», porque «só eles sabem indicar o caminho para as soluções que mais lhes servem».

Esta maratona digital de 48 horas, envolveu 18 equipas na criação de uma ferramenta que permita «resolver o fosso e construir uma ponte entre decisores políticos e jovens», nas palavras do presidente do Conselho Nacional de Juventude, João Pedro Videira, anfitrião da conferência, integrada na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

O projeto vencedor da Hackathon foi o European Policy Hub, que pretende facilitar o acesso à informação sobre as instituições europeias, segundo anunciou a comissária europeia Maryia Gabriel, responsável pelas pastas da juventude e da inovação, que disse ter ficado impressionada com o que foi acompanhando da maratona digital, que decorreu sob o tema «Solve the gap».

Abertura para debater voto aos 16 anos

Nas conclusões finais da Conferência Europeia da Juventude, os participantes defenderam a diminuição da idade de voto para os 16 anos, o que consideram «um objetivo realista» para as próximas eleições europeias, em 2024, apesar de, presentemente, só três países da União Europeia concedem o voto aos 16 anos (Malta, Áustria e Estónia), a maioria estabelecendo os 18 anos como idade mínima para votar.

O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, que estava presente na apresentação das conclusões da conferência, referiu que esta alteração obrigaria a alterações legais em toda a União Europeia – no caso de Portugal, a alterações constitucionais.

«Tal como acho que foi um progresso conquistarmos os 18 anos para a idade de voto, depois de ela ter estado nos 21, acho que devemos continuar esta ideia, que deve ser aprofundada e sobretudo muito discutida, para criar alguma tração na sociedade e eventualmente chegarmos a esse desiderato», disse.

Sublinhando que «é importante que os jovens se sintam representados», João Paulo Rebelo assinalou que uma mudança desse tipo exige «consenso alargado» e «o empenho de uma larga maioria do Parlamento». Todavia, «o tópico é pertinente», porque «o voto é indiscutivelmente uma das formas mais diretas de participação nos processos democráticos».

O deputado mais jovem da atual legislatura entrou com 25 anos, mas a idade média dos deputados portugueses é de 48 anos, disse, acrescentando que «era um sinal positivo que essa idade média pudesse baixar», pois «tendemos a participar mais se nos identificarmos mais com os nossos representantes. É importante rejuvenescer a democracia».

Áreas: Educação