São necessárias «políticas reformistas» para melhorar os serviços de segurança e saúde no trabalho
2020 será «nevrálgico da efetiva implementação de serviços de segurança e saúde no trabalho, afirmou o Secretário de Estado da Administração Pública

Secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, no 15.º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho, Lisboa, 21 novembro 2019
Secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, no 15.º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho, Lisboa, 21 novembro 2019
O Secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, afirmou a necessidade de «políticas reformistas que permitam responder às necessidades dos trabalhadores em termos de prevenção dos riscos profissionais, aumento das condições de qualidade de vida dos trabalhadores públicos, na sua capacidade de trabalho, que possam tornar-se motores de sustentabilidade e eficácia laboral».
Na Sessão Solene do 15.º Fórum Nacional de Medicina do Trabalho, que decorreu em Lisboa, José Couto assegurou que o próximo ano será «nevrálgico da efetiva implementação de serviços de segurança e saúde no trabalho», destacando para isso quatro eixos de atuação fundamentais:
- O incentivo à utilização de serviços comuns de Saúde e Segurança no Trabalho entre os organismos do mesmo ministério ou de diferentes ministérios; o esforço na capacitação de dirigentes e trabalhadores para a implementação de serviços de Saúde e de Segurança no Trabalho;
- A execução de planos ocupacionais em matéria de Saúde e Trabalho e; a implementação de projetos experimentais em matéria de sistemas de gestão de acidentes de trabalho e doenças profissionais;
- Regimes de ausência por doença de curta duração;
- Controlo das ausências por doença e acidente de trabalho.
O Secretário de Estado sublinhou a importância do trabalho realizado, nomeadamente através dos projetos experimentais desenvolvidos numa perspetiva de integração com o Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGEP), que resultaram, até ao momento, em várias candidaturas em Saúde e Segurança no Trabalho.
«Estas medidas são a prova dada que as matérias de Saúde e Segurança no Trabalho têm vindo a ganhar uma importância crescente, ao nível do discurso, e contamos que traga consequências mais efetivas, na medida em que constituem uma vantagem distintiva para a Administração Pública», disse.
José Couto acrescentou ainda que «a aposta numa Administração Pública mais capacitada e mais motivada pressupõe uma estratégia orientada para os trabalhadores, com o objetivo de criar condições para a génese de um ecossistema de cooperação na esfera da Administração Pública, por forma a assegurar uma resposta efetiva, através da melhoria sistemática das condições de trabalho nos serviços públicos».
