Estão abertas até ao próximo dia 15 de fevereiro de 2023 as primeiras três convocatórias no âmbito do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP), o maior programa do género na União Europeia, que conta com 320 milhões de euros para o período 2021-2027.

Tendo como beneficiários empresas, associações e fundações, administrações públicas, agrupamentos europeus de cooperação territorial e agentes relevantes nos territórios de fronteira, as três convocatórias dividem-se em: 

- Apoios no valor de 135 milhões de euros destinados à inovação, ciência e tecnologia, com vista a criar conhecimento e redes empresariais, promover a digitalizacão e melhorar a competitividade das empresas, sobretudo PME e micro-PME; à rentabilização dos recursos endógenos e à especialização inteligente; a avanços na transição ecológica e adaptação às alterações climáticas; à proteção e conservação da biodiversidade em áreas naturais e rurais e melhoria do ambiente urbano.

- Apoios de nove milhões de euros para reforçar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública.

- 899 mil euros para apoiar uma melhor governança em matéria de cooperação.

O POCTEP pretende responder aos desafios comuns dos mais de 1 200 quilómetros de fronteira entre Portugal e Espanha, ao mesmo tempo que pretende explorar o seu potencial de crescimento, promovendo emprego sustentável e de qualidade, mobilidade laboral, maior inclusão social e integração das comunidades, e desenvolvimento de sistemas partilhados de educação e formação.

 

A submissão de candidaturas a estas convocatórias é realizada exclusivamente através da aplicação CoFFEE Interreg, disponível aqui, onde também se encontram os documentos essenciais para conhecimento deste Programa e de todas as suas vertentes.