O número de ações cíveis pendentes registou, no 2.º trimestre de 2022, uma diminuição de 5,4% face ao mesmo período do ano anterior, e uma quebra de 2% face ao 1.º trimestre de 2022. De acordo com as Estatísticas da Justiça, divulgadas hoje pela Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), o valor da pendência registado no 2.º trimestre de 2022 (123 793 processos) foi o mais baixo desde o ano 2000. 

A taxa de resolução processual, no segundo trimestre de 2022, foi de 106,1%, confirmando a capacidade do sistema para enfrentar a procura verificada naquele período, e resultando numa clara diminuição de pendências, no final deste trimestre. O número de ações cíveis findas foi superior ao número de ações cíveis entradas, registando-se um saldo processual favorável, correspondente a menos 2469 processos.

 

Os mesmos dados revelam que, entre o 2.º trimestre de 2007 e o 2.º trimestre de 2022, a duração média das ações cíveis findas caiu 14 meses, passando de 25 para 11 meses.

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