O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, recebeu quarta-feira o presidente da Associação Nacional de Freguesias, Jorge Veloso, concluindo um primeiro ciclo de reuniões com dirigentes do Poder Local para debater o tema da segurança.

O reforço da segurança coletiva exige respostas adaptadas às especificidades territoriais locais e metropolitanas, que passam pela:

- Valorização dos Programas de Policiamento de proximidade – como os projetos Escola Segura e Idosos em Segurança – e de visibilidade (junto dos espaços noturnos, por exemplo):

- Nova geração de Contratos Locais de Segurança (CLS).

José Luís Carneiro recebeu terça-feira os presidentes da Associação Nacional de Municípios, Luísa Salgueiro, e das Áreas Metropolitanas de Lisboa, Carla Tavares, e do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues. Na próxima semana realizam-se encontros com os presidentes das câmaras municipais de Lisboa, Carlos Moedas, e do Porto, Rui Moreira, e posteriormente com as Comunidades Intermunicipais.

Estas reuniões traduzem o empenho do Ministério da Administração Interna em aprofundar a articulação com as autarquias, enquanto parceiros fundamentais para a implementação de um conjunto de medidas de proteção, fiscalização e patrulhamento do espaço público em prol do bem-estar das populações. 

Acresce que a cooperação das autarquias locais é fundamental para se aprovar uma  Estratégia de Segurança Urbana para o período 2022-2026, a qual prevê uma grande componente de planeamento integrado dos vários instrumentos de prevenção.

Registe-se que a nova geração de CLS assume um papel essencial para se concretizar uma política de policiamento de proximidade em domínios como:

- A segurança escolar;

- O apoio aos idosos;

- A segurança no desporto;

- Grandes eventos.

Essa nova geração de CLS é também essencial no policiamento de visibilidade, envolvendo:

- O reforço da proteção física dos espaços públicos e de acesso ao público com adequados sistemas de deteção de ameaça;

- O alargamento do projeto Noite Mais Segura junto dos espaços de diversão noturna;

- A complementaridade entre as diversas políticas públicas de segurança, em articulação com os Conselhos Municipais de Segurança.

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