Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, no Lançamento do Nascer +Cidadã e +Cidadão
Centro Hospitalar de Setúbal
1 de junho de 2023
É com grande entusiasmo
que assinalamos o lançamento do NASCER + CIDADÃ e + CIDADÃO, uma medida SIMPLEX
da Justiça, em parceria com a área governativa da Saúde, que hoje arranca em
versão piloto, aqui, no Centro Hospitalar de Setúbal, e que representou um
investimento de 25 mil euros, para adaptação necessária do Nascimento Online à
utilização dos funcionários das unidades de saúde que serão responsáveis pela
inserção dos dados.
E entusiasmo porque esta medida vem concretizar o objetivo (de resto, transversal a todas as áreas da Justiça) de proporcionar maior comodidade às cidadãs e aos cidadãos que, neste caso, experienciando um momento especial das suas vidas – o nascimento de um bebé – terão agora acesso a uma nova forma de declarar o seu nascimento, através das unidades de saúde, facilitando-se a transmissão de toda a informação necessária ao registo civil, em segurança e com maior rapidez.
Leia a intervenção na íntegra no ficheiro em anexo.
