Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da 1ª teleconsulta realizada entre o EP Sintra e o Hospital Fernando da Fonseca – Balcão SNS 24 de acesso mediado
Lisboa, 14 de julho de 2022
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Em 2017, os Ministérios da Justiça e da Saúde
celebraram um "protocolo chapéu" com o objetivo de permitir a colaboração entre
a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e os Serviços
Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), no âmbito das suas atribuições, com
vista à partilha dos sistemas de informação do SNS com os estabelecimentos
prisionais e centros educativos. O
Protocolo abriu caminho à prestação de melhores serviços de saúde àqueles que,
por circunstâncias diversas da vida, se encontram privados de liberdade.
Leia a intervenção na íntegra no ficheiro em anexo.