Lisboa, 11 de janeiro de 2024

Um Estado de Direito que ignora as vítimas não realiza o objetivo do sistema de justiça nem garante o princípio da dignidade da pessoa humana.

 Porque as vítimas – tenho-o dito em várias circunstâncias – não são uma amálgama disforme de histórias que o sistema possa votar ao esquecimento.

 

As vítimas são pessoas, que, na sua individualidade, carregam histórias particulares, geradoras de necessidades específicas, a que os sistemas de resposta, de natureza institucional ou não institucional, devem ser capazes de corresponder. E prover, de forma simultaneamente eficaz e personalizada.

Leia a intervenção na íntegra em anexo.