Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do Encerramento da Apresentação Pública da Plataforma RAL+
Teatro
Chaby Pinheiro
Nazaré, 3 de
maio de 2023
Muitas são as virtualidades que se têm reconhecido aos meios de resolução alternativa de litígios: a celeridade, a especialização, a informalidade/proximidade, a eficácia e, naturalmente, a potencialidade de contribuírem para o descongestionamento dos tribunais judiciais.
Com
frequência se esquece, porém, uma das suas vantagens mais marcantes: a de levarem a resposta da Justiça a um tipo
de conflito – sobretudo se atentarmos no seu âmago, mais frequentemente
emocional do que jurídico – relativamente ao qual, não fora a sua existência,
não a conheceríamos, e uma resposta com traços bem marcados de pacificação.
Leia a intervenção na íntegra no ficheiro em anexo.
