Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do Encerramento da Apresentação Pública da Plataforma RAL+

Teatro Chaby Pinheiro

Nazaré, 3 de maio de 2023


Muitas são as virtualidades que se têm reconhecido aos meios de resolução alternativa de litígios: a celeridade, a especialização, a informalidade/proximidade, a eficácia e, naturalmente, a potencialidade de contribuírem para o descongestionamento dos tribunais judiciais.

Com frequência se esquece, porém, uma das suas vantagens mais marcantes:  a de levarem a resposta da Justiça a um tipo de conflito – sobretudo se atentarmos no seu âmago, mais frequentemente emocional do que jurídico – relativamente ao qual, não fora a sua existência, não a conheceríamos, e uma resposta com traços bem marcados de pacificação.


Leia a intervenção na íntegra no ficheiro em anexo.