Açores vão receber reforço até 23,7 milhões para cobertura de prejuízos
Furacão Lorenzo: apoios ultrapassam os 221 milhões

Apoios para reparação de danos do furacão Lorenzo ultrapassam assim 221 milhões de euros
Apoios para reparação de danos do furacão Lorenzo ultrapassam assim 221 milhões de euros
A Região
Autónoma dos Açores vai receber um montante adicional de até 23,7 milhões de
euros para a reparação dos danos causados pelo Furacão Lorenzo, em 2019. A
decisão foi tomada através de um despacho do Primeiro-Ministro assinado esta
quinta-feira, 28 de dezembro. Nos termos do mesmo despacho, foram imediatamente
transferidos sete milhões de euros para a Região Autónoma dos Açores.
O furacão
Lorenzo atingiu os Açores entre a noite de 1 de outubro e a tarde de 2 de
outubro de 2019, causando elevados danos materiais, que foram avaliados e
quantificados, sob proposta do Governo Regional dos Açores, tendo o Governo da
República assumido a cobertura de danos até ao montante de 198 milhões de
euros.
Este apoio
foi assegurado pela mobilização de fundos europeus, incluindo o Fundo de
Solidariedade da União Europeia, e por transferências com origem em fundos
nacionais, o que foi integralmente cumprido, quer por transferências quer por
programação em fundos europeus.
Entretanto, o
Governo Regional dos Açores apresentou, em outubro de 2023, documentos
relativos a despesas adicionais, no montante de 23 705 062 euros, que
acrescem aos valores previstos no despacho de 2021.
O Governo
decidiu assim, por despacho do Primeiro-Ministro, considerar este montante
adicional, tendo procedido esta sexta-feira à transferência para a Região
Autónoma dos Açores de 7 098 658 euros, provenientes de verbas do
Orçamento do Estado, podendo o restante vir a ser assegurado no âmbito dos
apoios do Portugal 2030.
