No âmbito do início do ano letivo 2022/2023, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, enviou aos dirigentes das associações e federações de estudantes e aos dirigentes das instituições de ensino superior, uma carta na qual sensibiliza e mobiliza a comunidade académica para o combate a «práticas de integração humilhantes e abusivas».  

Na missiva, a Ministra defende «alternativas de integração mais positivas» e que promovam «o que de melhor têm as nossas instituições – a promoção do conhecimento, da ciência, da cultura e da cidadania». 

Elvira Fortunato desejou à comunidade académica um «ambiente inclusivo, inspirador e seguro» e afirmou que conta com as instituições de ensino superior para que «façamos tudo no sentido de combater as praxes académicas, as quais, na sua maioria, têm por base, injustamente, a defesa da preservação de tradições académicas. Digo injustamente, porque a História mostra que essas tradições não defendem o aviltamento do ser humano, mas sim a sua valorização e desenvolvimento».

 

Reconhecendo o papel determinante das associações de estudantes e das instituições de ensino superior na redução do número de denúncias relativas à realização de atividades de praxe violentas e abusivas, através de mecanismos preventivos ao nível local, a Ministra anuncia o lançamento, em breve, de um conjunto de «apoios à realização de atividades alternativas às praxes académicas, incentivando a criação de novas iniciativas de acolhimento centradas no desporto, na cultura e ciência e a desenvolver ao longo do ano letivo».

 

Entre as iniciativas em preparação, Elvira Fortunato destaca o programa de promoção de sucesso e redução de abandono escolar e iniciativas para apoiar a capacidade das instituições de ensino superior na promoção da saúde mental, relembrando que se mantém em funcionamento a linha de apoio para denúncias de praxes abusivas (linha direta pelo número 213 126 111 ou pelo endereço de email praxesabusivas@dges.gov.pt).