«Este é um dia em que estamos a cumprir a Constituição»
Ministro da Educação assina protocolo de expansão da rede pública das escolas artísticas

Ministro da Educação, João Costa, no Conservatório Regional de Música de Vila Real, 26 maio 2023
Ministro da Educação, João Costa, no Conservatório Regional de Música de Vila Real, 26 maio 2023
O Ministro da Educação, João Costa, confirmou a expensão da rede pública de escolas artísticas, ao assinar o protocolo que vai tornar o Conservatório Regional de Música de Vila Real numa escola pública, possibilitando desta forma o ensino gratuito e também a sustentabilidade da instituição.
«Este é um dia em que estamos a cumprir a Constituição. Construir uma rede pública de ensino pública é cumprir o acesso de todos de forma gratuita e é também cumprir a Lei de Bases do Sistema Educativo, através da rede pública que forma cidadãos de uma forma integral. E é também cumprir o Perfil dos Alunos, desenvolvendo a sua capacidade e sensibilidade estética e artística», afirmou o Ministro em Vila Real.
João Costa estava acompanhado, neste momento simbólico, pelo Secretário de Estado da Educação, António Leite, e pelo Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, João Goncalves, bem como pelos professores da instituição e diretor Joaquim Escola, pela direção da Associação Cultural Comendador Manuel Correia Botelho e pelos Diretores das Escolas Secundária Camilo Castelo Branco, Secundária de São Pedro e do Agrupamento de Escolas Diogo Cão.
«Quando pensamos numa rede pública de educação pensamos em todas as suas dimensões. Acreditamos que sem educação não há uma humanidade», disse, acrescentando que «estamos a apostar fortemente na educação artística, reconhecendo que é uma dimensão essencial da nossa formação como seres humanos».
O Ministro referiu que este protocolo permite «garantir que é plenamente e integralmente cumprida a função da educação, que é educar para toda as áreas. Estamos, aliás, também já a fazer os estudos de expansão das escolas artísticas de artes visuais. Só temos atualmente a António Arroio, em Lisboa, e a Soares dos Reis, no Porto, e o que queremos é ter mais oferta pública nas várias áreas artísticas».
O Conservatório Regional de Música de Vila Real é uma instituição privada fundada em 2004 e que é gerida pela Associação Cultural Comendador Manuel Correia Botelho. Atualmente conta com certa de 300 alunos, 38 professores e cinco assistentes operacionais.
Ampliação de escola em Vinhais
Depois da assinatura do protocolo, o Ministro da Educação visitou Vinhais, onde inaugurou a modernização e ampliação da EBS D. Afonso III, que integra agora 500 alunos - dos 1°, 2°, 3° ciclos e também do secundário - no mesmo espaço.
«Esta obra permite a adequação do parque escolar às necessidades atuais de ensino e aprendizagem, contribuindo para a melhoria da qualidade do sistema educativo».
João Costa afirmou estar «muito feliz por voltar a Vinhais, porque é no terreno que conhecemos o território», lembrando que esteve «no lançamento da primeira pedra e agora na sua inauguração. É preciso ter memória do caminho percorrido. Este é um bom exemplo disso».
