O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 7 de setembro, a extensão até ao final do ano do IVA Zero aplicado a 46 produtos alimentares essenciais, uma medida que está em vigor desde abril e permitiu uma baixa de preços de quase 10%. 

 

O Governo decidiu prorrogar o IVA Zero "considerando o sucesso obtido com esta medida, que levou a uma efetiva e proporcional redução do preço do cabaz alimentar essencial saudável", sublinhou a Ministra da Presidência, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros. 

 

Mariana Vieira da Silva referiu que a monitorização que tem vindo a ser feita no terreno, nomeadamente pela ASAE, "diz-nos que entre 17 de abril e 28 de agosto, o IVA Zero diminuiu em cerca de 9,29% os preços deste cabaz". 

 

A Ministra da Presidência lembrou também, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que a "inflação nos produtos alimentares desacelerou no último mês de 8,6% para 7,3% e, desde que tomámos a medida desacelerou mesmo de 15,4% para o valor atual de 7,3%". "É por isso que, num contexto em que a inflação ainda é mais elevada do que aquilo que é o nosso objetivo de médio prazo, decidimos prolongar a medida", acrescentou. 

 

A prorrogação do IVA Zero até ao final do ano terá um custo de 140 milhões de euros, mantendo-se os mesmos 46 produtos alimentares essenciais que já estão abrangidos desde abril.

 

O IVA Zero surgiu na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar, com o objetivo de combater os efeitos da inflação no rendimento das famílias. Os 46 produtos que integram a lista foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

 

Recorde aqui os produtos alimentares abrangidos:

Cereais e derivados, tubérculos

• Pão
• Batata
• Massas
• Arroz

 

Laticínios

• Leite de Vaca
• Iogurtes ou leites fermentados
• Queijos
  
  

Frutas

• Maçã
• Banana
• Laranja
• Pera
• Melão

 

Leguminosas

• Feijão vermelho
• Feijão Frade
• Grão-de-bico

 

Legumes e Hortícolas

• Cebola
• Tomate
• Couve-flor
• Alface
• Brócolos
• Cenoura
• Courgette
• Alho Francês
• Abóbora
• Grelos
• Couve Portuguesa
• Espinafres
• Nabo
• Ervilhas

 

Carne e Pescado

• Porco
• Frango
• Peru
• Vaca
• Bacalhau
• Sardinha
• Pescada
• Carapau
• Dourada
• Cavala

 

Gorduras e óleos

• Azeite
• Óleos vegetais
• Manteiga

 

Outros produtos

• Atum em conserva
• Ovos de galinha
• Bebidas e Iogurtes de base vegetal
• Produtos sem glúten para doentes celíacos