Ministra da Defesa Nacional destaca agenda de reforço para as Forças Armadas

Aumento do PIB para a área da Defesa e criação de um quadro permanente de praças para o Exército e para a Força Aérea são algumas das medidas

Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, nas comemorações do 70.º aniversário da Força Aérea Portuguesa (FAP), Beja, 1 julho 2022 (Foto: João Bica)

Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, nas comemorações do 70.º aniversário da Força Aérea Portuguesa (FAP), Beja, 1 julho 2022 (Foto: João Bica)

A Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, afirmou que, no próximo ano, vai haver «um reforço do orçamento da Defesa». O reforço insere-se no compromisso assumido por Portugal na Cimeira da NATO em atingir, no próximo ano, 1,66% do PIB para este setor.

Helena Carreiras falava nas comemorações do 70.º aniversário da Força Aérea Portuguesa (FAP), em Beja.

A Ministra referiu também «a possibilidade de haver um reforço de meios da União Europeia e de outros fundos», para que o País possa «atingir e tentar convergir para os 2% do PIB para a Defesa até ao final da década».

Quadro Permanente de Praças será lançado este ano

Helena Carreiras disse que o Quadro Permanente de Praças da Força Aérea Portuguesa (FAP) e do Exército será lançado «antes do final do ano».

Estamos cientes «do desafio da retenção de pessoas qualificadas para a Defesa, sobretudo para um ramo tão tecnologicamente exigente como a Força Aérea», afirmou.

Helena Carreiras referiu ainda as «outras medidas transversais como o investimento nas condições de habitabilidade, através da Lei das Infraestruturas Militares» atualmente em processo de revisão.

O alargamento do Regime do Contrato Especial a situações funcionais identificadas pela Força Aérea como prioritárias, foi outras das medidas enumeradas pela Ministra.

Profissionalização do Serviço Militar

Na sua intervenção, Helena Carreiras referiu o Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar - adotado em 2019 - e que «prevê medidas para melhorar o recrutamento e a retenção nas Forças Armadas, bem como para a transição da vida militar para a vida civil».

Segundo a Ministra «é agora momento de acelerar a sua implementação e adaptá-lo a um contexto em forte mudança, promovendo a sua devida articulação com o Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade, de forma a assegurar que todas as pessoas na Defesa têm as mesmas oportunidades no acesso e ao longo das suas carreiras».

Helena Carreiras disse ainda que a revisão do Plano para Profissionalização estará terminada nos próximos meses. Este documento será focado «em medidas que concorram para tornar a carreira militar mais atrativa e mais compatível com as necessidades das Forças Armadas e do País».

O objetivo é atrair «talento de forma mais recorrente e estável» e assegurar «uma transição mais qualificada e eficaz para o mercado de trabalho», afirmou.

Apoio no combate aos incêndios

A Ministra destacou ainda o apoio pela Força Aérea no âmbito do Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR):

«Os últimos três anos contaram com o maior dispositivo de sempre, tendo a Força Aérea assegurado a disponibilidade de um total de 60 meios aéreos», disse, acrescentando que Portugal «nunca teve tantas aeronaves disponíveis para enfrentar a fase mais crítica de incêndios».