A Ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou que o Orçamento do Estado para 22 (OE22), na área da Saúde, reflete «o sentido de urgência e responsabilidade para com as pessoas».

Durante uma intervenção na discussão da proposta na generalidade, na Assembleia da República, Marta Temido destacou três pontos: o percurso recente do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a dotação para a sua área Governativa e as medidas, para 2022, em matéria de saúde.

Sobre o primeiro ponto, a Ministra relembrou que 2021 foi o ano de início da recuperação da atividade assistencial realizada no SNS e detalhou:

«Os dados provisórios mostram o crescimento de mais de 3 milhões de consultas dos cuidados de saúde primários, face a 2020, e de mais de 4 milhões, face a 2019». 

No caso consultas hospitalares houve um crescimento de «mais de um milhão» e, nas cirurgias, um crescimento de «quase 130 mil, face a 2020, tendo ficado nos dois casos, também, acima dos valores alcançados em 2019», disse ainda.

Relativamente aos programas especiais de recuperação de atividade assistencial adiada pela pandemia, Marta Temido disse que os mesmos «permitiram realizar, só no ano 2021, cerca de 65 mil primeiras consultas hospitalares e de 43 mil cirurgias adicionais».

A Ministra referiu também que estes resultados se devem «ao esforço empreendido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS)» - que continua «a dar resposta à necessidades resultantes da pandemia» - e ao investimento feito pelo Governo.

Marta Temido frisou também, na sua intervenção, que «comparado com o orçamento inicial do ano passado, o orçamento inicial de 2022 aumenta mais de 700 milhões de euros (6,7%), um valor acima do crescimento previsto para o PIB». 

«Aumenta mais» - conforme refere - «se considerarmos que a execução de 2021 foi marcada por pressões conjunturais decorrentes do combate à Pandemia que se estima em 1,3 mil milhões de euros e que a redução dessas pressões permitirá um aumento da despesa de 10% face ao valor executado provisório de 2021». 

A Ministra disse ainda que o OE22 traduz uma escolha - que se iniciou em 2015 - de aumentar, em mais de 3250 mil milhões de euros, o investimento no setor. 

Este reforço permitiu, conforme refere, que «o valor dos pagamentos em atraso do SNS registasse, no ano passado, os níveis mais baixos desde que existem dados consolidados».

Relativamente ao terceiro e último ponto - o caminho para 2022 em matéria de saúde - Marta Temido afirmou que o OE22 traduz o compromisso do Governo com a melhoria da saúde dos residentes em Portugal».

Para esta melhoria contribuirão: o Plano de Recuperação e Resiliência; as reformas e investimentos, que ultrapassam os 1,3 mil milhões de euros; a implementação do novo estatuto do SNS (com o regime de dedicação plena); a direção executiva; e, finalmente, o novo Plano Nacional de Saúde, para o horizonte de 2030, atualmente em fase de consulta pública.

A Ministra disse ainda que estes mecanismos «franqueiam um conjunto de medidas, em torno dos quais se estrutura a estratégia do programa do governo, até 2026, e já com medidas concretas para 2022».