Portugal congratulou-se com o acordo alcançado no Conselho de Ministros da Energia da União Europeia sobre o mecanismo de correção de mercado do gás. O Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, afirmou que o estabelecimento de um teto ao preço das importações é «mais um sinal de união», no final da reunião, em Bruxelas.

O Conselho de Ministros da UE «deu um importante passo, fechando um conjunto de dossiês, e finalmente, após uma maratona de Conselhos extraordinários de Energia, chegou a acordo sobre o mecanismo de correção de mercado do gás», disse. 

«O acordo neste dossiê permitiu também aprovar conjuntamente as compras conjuntas de gás e também o regulamento do licenciamento das energias renováveis», acrescentou João Galamba.

Sobre o compromisso relativo ao teto para o preço do gás, de 180 euros por Megawatt-hora (MWh) – que levará o mecanismo a ser ativado se tal valor for ultrapassado durante três dias úteis consecutivos –, o Secretário de Estado disse que, «havia países que consideravam o preço demasiado alto, outros demasiado baixo», pelo que «o importante foi ter-se chegado a um valor significativamente mais baixo do que a proposta inicial da Comissão Europeia», que era de 275 euros.

«Dado o potencial impacto da medida hoje tomada», foi decidido, com o apoio de Portugal, «adiar um pouco a entrada em vigor deste regulamento», para meados de fevereiro, de modo a permitir à Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia da União Europeia, estudar o impacto desta limitação do preço.

Esta medida temporária, proposta no final de novembro pela Comissão Europeia, cria um mecanismo de correção de preço em certas transações de gás natural, que pode ser ativado mediante preços elevados durante vários dias consecutivos, para limitar aumentos excessivos.