Portugal realiza ação de assistência técnica em Timor-Leste

Iniciativa está prevista para novembro e dezembro e será uma missão técnica de diagnóstico e levantamento de necessidades

Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, na conferência comemorativa do 20.º aniversário da restauração da independência de Timor-Leste,  Lisboa, 20 maio 2022

Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, na conferência comemorativa do 20.º aniversário da restauração da independência de Timor-Leste, Lisboa, 20 maio 2022

O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, disse que a Proteção Civil portuguesa vai realizar, no final do ano, uma ação de assistência técnica em Timor-Leste, no âmbito do processo de reestruturação do sistema de proteção em socorro daquele país.

«Em 2021, foram diligenciados os procedimentos conducentes à doação de equipamentos informáticos à Proteção Civil de Timor-Leste, projetando-se, para o corrente ano de 2022, a realização de uma ação de assistência técnica, no domínio da Proteção Civil, iniciativa alinhada com o processo de restruturação, em curso, do sistema de proteção civil de Timor-Leste», disse José Luís Carneiro.

O Ministro encerrou, em Lisboa, a conferência comemorativa do 20.º aniversário da restauração da independência da República Democrática de Timor-Leste com o tema «O Empenhamento do MAI no processo de Independência».

Segundo o Ministério da Administração Interna (MAI), a ação de «assessoria e assistência técnica no domínio da proteção civil» está prevista para novembro e dezembro e será uma «missão técnica de diagnóstico e levantamento de necessidades».

Esta ação vai ser desenvolvida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e tem por destinatário o serviço de Proteção Civil de Timor-Leste.

A missão será composta por duas pessoas da ANEPC, que estarão em Timor-Leste para apoiar no levantamento exaustivo das capacidades e necessidades da proteção civil daquele país, tendo em vista a construção de um plano de ação em termos de capacitação e formação para o futuro.

Na sua intervenção, o Ministro referiu que «o envolvimento do MAI em todas as missões da ONU em Timor-Leste foi proporcional ao contributo de Portugal, no plano político e diplomático, para o desfecho bem-sucedido do processo de independência».
 
«Não será, pois, de estranhar que o contingente de elementos das forças e serviços de segurança nacionais em Timor-Leste tenha representado uma grande fatia dos contributos nacionais em missões internacionais. Entre 1999 e 2013, estiveram presentes, em Timor-Leste, cerca de 2700 elementos da GNR, da PSP e do SEF, ao abrigo das várias missões mandatadas pela ONU», realçou.

As relações entre Portugal e Timor-Leste, ao longo das últimas décadas, foi um dos pontos abordados na conferência realizada pelo MAI, particularmente no domínio da segurança interna, de onde resultou um conjunto de acordos e protocolos.

Atualmente, estão presentes cinco elementos da GNR em Timor-Leste, nas áreas de assessoria ao Ministro do Interior, Ministério do Interior (Secretária de Estado Proteção Civil), Comandante-Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e Comandante da Unidade Especial de Polícia da PNTL.