Portugal saúda a abolição da pena de morte na Guiné Equatorial «após aprovação, assinatura e publicação do novo Código Penal», sublinhou o gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros na sua conta oficial no Twitter.

Portugal manter-se-á empenhado na «abolição universal e definitiva» da pena de morte e «é firmemente contra a aplicação desta prática cruel, desumana e injustificada em qualquer lugar e em qualquer circunstância».

«Enquanto convicto abolicionista», de acordo com a publicação do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Portugal continuará a «pugnar, «em todos os fóruns, pela abolição universal e definitiva da pena capital».

A Guiné Equatorial assume, assim, «o compromisso assumido quando aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no sentido de abolir esta prática cruel», é ainda destacado na publicação do Ministro dos Negócios Estrangeiros.

A abolição da pena de morte constava do roteiro que a Guiné Equatorial se comprometeu a aplicar aquando da adesão à CPLP.