Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis: candidaturas abertas até final do mês

Substituir janelas, instalar painéis solares ou ar condicionado são algumas das medidas comparticipadas pelo Estado

Poupança energética

Poupança energética

Substituir janelas, instalar painéis solares ou ar condicionado são algumas das medidas comparticipadas pelo Estado

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que comparticipa soluções que promovam a eficiência energética, está a entrar na reta final para candidaturas, que terminam a 31 de outubro. Até lá é possível preencher o formulário de candidatura disponível AQUI.

Até à passada terça-feira foram apresentadas mais de 48 mil candidaturas a este programa (48 414). De acordo com dados do ministério do Ambiente e Ação Climática, a modalidade de sistemas e equipamentos eficientes (onde se enquadram, por exemplo, equipamentos de ar condicionado) é aquela que tem recebido mais candidaturas (22 404). Segue-se a instalação de painéis fotovoltaicos (16 831) e de janelas eficientes (8349). 


Lisboa é o distrito com mais candidaturas (7244), seguindo-se o Porto (6975) e Braga (5342). 


Para esta fase do programa está disponível um orçamento de 30 milhões de euros. A avaliação das candidaturas apresentadas terá início em janeiro de 2024. 


O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis tem como objetivo financiar medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética e hídrica, bem como a economia circular. Espera-se que os apoios contribuam para a redução de - em média - pelo menos 30% do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados. Um contributo para a redução da fatura e da dependência energética do país e para a redução de emissões de gases com efeito de estufa, promovendo simultaneamente a melhoria dos níveis de conforto para os utilizadores.


Podem candidatar-se proprietários, coproprietários e arrendatários de habitações permanentes de todo o território nacional, abrangendo moradias e apartamentos, licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive. Excetuam-se habitações em que tenham sido efetuadas intervenções licenciadas até 1 de julho de 2021 que se enquadrem nas tipologias 3, 4 e 5.


O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis é um investimento no âmbito da Eficiência Energética em Edifícios Residenciais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).